O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| גישה מקוונת: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4167 |
פריטים דומים
A efetividade do direito à informação ambiental
מאת: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
יצא לאור: (2004)
מאת: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
יצא לאור: (2004)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
מאת: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
יצא לאור: (2018)
מאת: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
יצא לאור: (2018)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
מאת: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
יצא לאור: (2019)
מאת: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
יצא לאור: (2019)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
מאת: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
יצא לאור: (2014)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
מאת: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
יצא לאור: (2014)
מאת: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
יצא לאור: (2014)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
מאת: Gonçalves, Weber Busgaib
יצא לאור: (2020)
מאת: Gonçalves, Weber Busgaib
יצא לאור: (2020)
A dimensão socioambiental do estado de direito
מאת: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
יצא לאור: (2017)
מאת: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
יצא לאור: (2017)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
מאת: Michel, Voltaire de Freitas
יצא לאור: (2017)
מאת: Michel, Voltaire de Freitas
יצא לאור: (2017)
Direito a informação ambiental
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1984)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1984)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
מאת: Silva, Walcimar de Lima da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Walcimar de Lima da
יצא לאור: (2024)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
מאת: M. Júnior, Eumar Evangelista de
יצא לאור: (2018)
מאת: M. Júnior, Eumar Evangelista de
יצא לאור: (2018)
A implementação do direito à informação ambiental
מאת: Loures, Flavia Tavares Rocha
יצא לאור: (2004)
מאת: Loures, Flavia Tavares Rocha
יצא לאור: (2004)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2013)
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2013)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
מאת: Schneider, Patrícia Maria
יצא לאור: (2014)
מאת: Schneider, Patrícia Maria
יצא לאור: (2014)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
מאת: Silva, Fúlvia Leticia Perego
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Fúlvia Leticia Perego
יצא לאור: (2016)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
מאת: Araujo, Flavia Möller David
יצא לאור: (2020)
מאת: Araujo, Flavia Möller David
יצא לאור: (2020)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2019)
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2014)
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2014)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
מאת: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
יצא לאור: (2014)
מאת: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
יצא לאור: (2014)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
מאת: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
יצא לאור: (2012)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
מאת: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
יצא לאור: (2022)
מאת: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
יצא לאור: (2022)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2006)
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2006)
Empresas, responsabilidade social e políticas de informação obrigatória no Brasil
מאת: Zanitelli, Leandro Martins
יצא לאור: (2013)
מאת: Zanitelli, Leandro Martins
יצא לאור: (2013)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
מאת: Santos, Necéssio Adriano
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Necéssio Adriano
יצא לאור: (2017)
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2015)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
מאת: Morais, José Luis Bolzan de
יצא לאור: (2018)
מאת: Morais, José Luis Bolzan de
יצא לאור: (2018)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
מאת: Sellmann, Milena Zampieri
יצא לאור: (2020)
מאת: Sellmann, Milena Zampieri
יצא לאור: (2020)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
מאת: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
יצא לאור: (2022)
מאת: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
יצא לאור: (2022)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2014)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico
מאת: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2004)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2004)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
מאת: Barros, Ana Meire Vasconcelos
יצא לאור: (2016)
מאת: Barros, Ana Meire Vasconcelos
יצא לאור: (2016)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
מאת: Arnold, Cláudia de Moraes
יצא לאור: (2019)
מאת: Arnold, Cláudia de Moraes
יצא לאור: (2019)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
מאת: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
יצא לאור: (2012)
מאת: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
יצא לאור: (2012)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
מאת: Coutinho, Ricardo Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Coutinho, Ricardo Silva
יצא לאור: (2016)