O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil
Сохранить в:
| Главный автор: | Barros, Lucivaldo Vasconcelos |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online-ссылка: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4167 |
Схожие документы
A efetividade do direito à informação ambiental
по: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Опубликовано: (2004)
по: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Опубликовано: (2004)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
по: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Опубликовано: (2018)
по: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Опубликовано: (2018)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
по: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Опубликовано: (2019)
по: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Опубликовано: (2019)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
по: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Опубликовано: (2014)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
по: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Опубликовано: (2014)
по: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Опубликовано: (2014)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
по: Gonçalves, Weber Busgaib
Опубликовано: (2020)
по: Gonçalves, Weber Busgaib
Опубликовано: (2020)
A dimensão socioambiental do estado de direito
по: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Опубликовано: (2017)
по: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Опубликовано: (2017)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
по: Michel, Voltaire de Freitas
Опубликовано: (2017)
по: Michel, Voltaire de Freitas
Опубликовано: (2017)
Direito a informação ambiental
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1984)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1984)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
по: Silva, Walcimar de Lima da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Walcimar de Lima da
Опубликовано: (2024)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2015)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2015)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
по: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Опубликовано: (2018)
по: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Опубликовано: (2018)
A implementação do direito à informação ambiental
по: Loures, Flavia Tavares Rocha
Опубликовано: (2004)
по: Loures, Flavia Tavares Rocha
Опубликовано: (2004)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2013)
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2013)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
по: Schneider, Patrícia Maria
Опубликовано: (2014)
по: Schneider, Patrícia Maria
Опубликовано: (2014)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
по: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Опубликовано: (2016)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
по: Araujo, Flavia Möller David
Опубликовано: (2020)
по: Araujo, Flavia Möller David
Опубликовано: (2020)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2019)
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2022)
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2022)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
по: Maniglia, Elisabete
Опубликовано: (2014)
по: Maniglia, Elisabete
Опубликовано: (2014)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
по: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Опубликовано: (2014)
по: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Опубликовано: (2014)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
по: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Опубликовано: (2012)
по: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Опубликовано: (2012)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
по: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Опубликовано: (2022)
по: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Опубликовано: (2022)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
по: Molinaro, Carlos Alberto
Опубликовано: (2006)
по: Molinaro, Carlos Alberto
Опубликовано: (2006)
Empresas, responsabilidade social e políticas de informação obrigatória no Brasil
по: Zanitelli, Leandro Martins
Опубликовано: (2013)
по: Zanitelli, Leandro Martins
Опубликовано: (2013)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
по: Santos, Necéssio Adriano
Опубликовано: (2017)
по: Santos, Necéssio Adriano
Опубликовано: (2017)
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2015)
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2015)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
по: Morais, José Luis Bolzan de
Опубликовано: (2018)
по: Morais, José Luis Bolzan de
Опубликовано: (2018)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
по: Sellmann, Milena Zampieri
Опубликовано: (2020)
по: Sellmann, Milena Zampieri
Опубликовано: (2020)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
по: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Опубликовано: (2022)
по: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Опубликовано: (2022)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2014)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2014)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2007)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2007)
Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico
по: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2004)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2004)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
по: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубликовано: (2016)
по: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубликовано: (2016)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
по: Arnold, Cláudia de Moraes
Опубликовано: (2019)
по: Arnold, Cláudia de Moraes
Опубликовано: (2019)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
по: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Опубликовано: (2012)
по: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Опубликовано: (2012)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2014)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2014)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
по: Coutinho, Ricardo Silva
Опубликовано: (2016)
по: Coutinho, Ricardo Silva
Опубликовано: (2016)
Схожие документы
-
A efetividade do direito à informação ambiental
по: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Опубликовано: (2004) -
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
по: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Опубликовано: (2018) -
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
по: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Опубликовано: (2019) -
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
по: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Опубликовано: (2014) -
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
по: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Опубликовано: (2014)