O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Barros, Lucivaldo Vasconcelos |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Tese de Doutorado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Liŋkkat: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4167 |
Geahča maid
A efetividade do direito à informação ambiental
Dahkki: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
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Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
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Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
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Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
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A dimensão socioambiental do estado de direito
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
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Direito a informação ambiental
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Almmustuhtton: (1984)
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O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
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Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
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Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
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Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
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Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
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Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
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Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
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