O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online dostop: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4167 |
Podobne knjige/članki
A efetividade do direito à informação ambiental
od: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Izdano: (2004)
od: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Izdano: (2004)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
od: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Izdano: (2018)
od: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Izdano: (2018)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
od: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Izdano: (2019)
od: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Izdano: (2019)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
od: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Izdano: (2014)
od: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Izdano: (2014)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
od: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Izdano: (2014)
od: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Izdano: (2014)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
od: Gonçalves, Weber Busgaib
Izdano: (2020)
od: Gonçalves, Weber Busgaib
Izdano: (2020)
A dimensão socioambiental do estado de direito
od: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Izdano: (2017)
od: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Izdano: (2017)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
od: Michel, Voltaire de Freitas
Izdano: (2017)
od: Michel, Voltaire de Freitas
Izdano: (2017)
Direito a informação ambiental
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1984)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1984)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
od: Silva, Walcimar de Lima da
Izdano: (2024)
od: Silva, Walcimar de Lima da
Izdano: (2024)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2015)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2015)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
od: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Izdano: (2018)
od: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Izdano: (2018)
A implementação do direito à informação ambiental
od: Loures, Flavia Tavares Rocha
Izdano: (2004)
od: Loures, Flavia Tavares Rocha
Izdano: (2004)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
od: Folloni, André Parmo
Izdano: (2013)
od: Folloni, André Parmo
Izdano: (2013)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
od: Schneider, Patrícia Maria
Izdano: (2014)
od: Schneider, Patrícia Maria
Izdano: (2014)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
od: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Izdano: (2016)
od: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Izdano: (2016)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
od: Araujo, Flavia Möller David
Izdano: (2020)
od: Araujo, Flavia Möller David
Izdano: (2020)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Izdano: (2019)
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Izdano: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Izdano: (2022)
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Izdano: (2022)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
od: Maniglia, Elisabete
Izdano: (2014)
od: Maniglia, Elisabete
Izdano: (2014)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
od: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Izdano: (2014)
od: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Izdano: (2014)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
od: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Izdano: (2012)
od: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Izdano: (2012)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
od: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Izdano: (2022)
od: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Izdano: (2022)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
od: Molinaro, Carlos Alberto
Izdano: (2006)
od: Molinaro, Carlos Alberto
Izdano: (2006)
Empresas, responsabilidade social e políticas de informação obrigatória no Brasil
od: Zanitelli, Leandro Martins
Izdano: (2013)
od: Zanitelli, Leandro Martins
Izdano: (2013)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
od: Santos, Necéssio Adriano
Izdano: (2017)
od: Santos, Necéssio Adriano
Izdano: (2017)
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2015)
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2015)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
od: Morais, José Luis Bolzan de
Izdano: (2018)
od: Morais, José Luis Bolzan de
Izdano: (2018)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
od: Sellmann, Milena Zampieri
Izdano: (2020)
od: Sellmann, Milena Zampieri
Izdano: (2020)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
od: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Izdano: (2022)
od: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Izdano: (2022)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2014)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2014)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2007)
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2007)
Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico
od: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
Izdano: (2012)
od: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
Izdano: (2012)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2004)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2004)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
od: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Izdano: (2016)
od: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Izdano: (2016)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
od: Arnold, Cláudia de Moraes
Izdano: (2019)
od: Arnold, Cláudia de Moraes
Izdano: (2019)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
od: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Izdano: (2012)
od: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Izdano: (2012)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2014)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2014)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
od: Coutinho, Ricardo Silva
Izdano: (2016)
od: Coutinho, Ricardo Silva
Izdano: (2016)