O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil

Бібліографічні деталі
Автор:	Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Формат:	Tese de Doutorado
Мова:	Português
Publicado em:	Unb
Ano:	2010
Assuntos:	Direito ambiental
Онлайн доступ:	http://repositorio.unb.br/handle/10482/4167

A efetividade do direito à informação ambiental
за авторством: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Опубліковано: (2004)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
за авторством: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Опубліковано: (2018)

Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
за авторством: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Опубліковано: (2019)

A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
за авторством: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Опубліковано: (2014)

Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
за авторством: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Опубліковано: (2014)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
за авторством: Gonçalves, Weber Busgaib
Опубліковано: (2020)

A dimensão socioambiental do estado de direito
за авторством: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Опубліковано: (2017)

O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
за авторством: Michel, Voltaire de Freitas
Опубліковано: (2017)

Direito a informação ambiental
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1984)

O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
за авторством: Silva, Walcimar de Lima da
Опубліковано: (2024)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2015)

Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
за авторством: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Опубліковано: (2018)

A implementação do direito à informação ambiental
за авторством: Loures, Flavia Tavares Rocha
Опубліковано: (2004)

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2013)

Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
за авторством: Schneider, Patrícia Maria
Опубліковано: (2014)

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
за авторством: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Опубліковано: (2016)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
за авторством: Araujo, Flavia Möller David
Опубліковано: (2020)

Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
за авторством: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубліковано: (2019)

Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
за авторством: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубліковано: (2022)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
за авторством: Maniglia, Elisabete
Опубліковано: (2014)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
за авторством: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Опубліковано: (2014)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
за авторством: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Опубліковано: (2012)

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
за авторством: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Опубліковано: (2022)

Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
за авторством: Molinaro, Carlos Alberto
Опубліковано: (2006)

Empresas, responsabilidade social e políticas de informação obrigatória no Brasil
за авторством: Zanitelli, Leandro Martins
Опубліковано: (2013)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
за авторством: Santos, Necéssio Adriano
Опубліковано: (2017)

O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2015)

O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
за авторством: Morais, José Luis Bolzan de
Опубліковано: (2018)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
за авторством: Sellmann, Milena Zampieri
Опубліковано: (2020)

Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
за авторством: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Опубліковано: (2022)

Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2014)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2007)

Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico
за авторством: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
Опубліковано: (2012)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2004)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
за авторством: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубліковано: (2016)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
за авторством: Arnold, Cláudia de Moraes
Опубліковано: (2019)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
за авторством: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Опубліковано: (2012)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2014)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
за авторством: Coutinho, Ricardo Silva
Опубліковано: (2016)

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