Azala

O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Chagas, Márcia Correia
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	1998
Assuntos:	Direito ambiental
Sarrera elektronikoa:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/61543

Antzeko izenburuak

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2016)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
nork: Pereira, Jéssica Maria Alves
Argitaratua: (2012)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
nork: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Argitaratua: (2015)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
nork: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Argitaratua: (2015)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2020)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
nork: Henz, Bruno Gabriel
Argitaratua: (2014)

As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
nork: Castro, Flávio Barboza
Argitaratua: (2019)

A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
nork: Mello, Marco Aurélio
Argitaratua: (2017)

O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
nork: Johner, Marcos Afonso
Argitaratua: (2020)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
nork: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Argitaratua: (2005)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
nork: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Argitaratua: (2013)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
nork: Fernandes, Jeferson Nogueira
Argitaratua: (2008)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2021)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2018)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2016)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2007)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
nork: Martinho, Luciana Toledo
Argitaratua: (2007)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
nork: Ferrucci, Marcelo
Argitaratua: (2008)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2011)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Sampaio, Antonio Coelho
Argitaratua: (2002)

O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
nork: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Argitaratua: (2012)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Cirino, Samia Moda
Argitaratua: (2007)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
nork: Diehl, Francelise Pantoja
Argitaratua: (2007)

Biodireito : o direito da vida
nork: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Argitaratua: (2005)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2016)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Argitaratua: (2014)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
nork: Pessanha, Jackelline Fraga
Argitaratua: (2015)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
nork: Fernandes, Edney Teixeira
Argitaratua: (2019)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
nork: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Argitaratua: (2016)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
nork: Kussler, Michele Betina
Argitaratua: (2006)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
nork: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Argitaratua: (2015)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
nork: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Argitaratua: (2007)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2009)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
nork: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Argitaratua: (2016)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
nork: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Argitaratua: (2017)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Batista, Eduardo Uszacki
Argitaratua: (2016)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Gomes, Marianna de Queiroz
Argitaratua: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso