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O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Chagas, Márcia Correia
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	1998
Assuntos:	Direito ambiental
On-line přístup:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/61543

Podobné jednotky

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2016)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Autor: Pereira, Jéssica Maria Alves
Vydáno: (2012)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Autor: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Vydáno: (2015)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Autor: Rocha, João Carlos de Carvalho
Vydáno: (2020)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Autor: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Vydáno: (2015)

As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
Autor: Castro, Flávio Barboza
Vydáno: (2019)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Autor: Henz, Bruno Gabriel
Vydáno: (2014)

A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Mello, Marco Aurélio
Vydáno: (2017)

O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
Autor: Johner, Marcos Afonso
Vydáno: (2020)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Autor: Fernandes, Jeferson Nogueira
Vydáno: (2008)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Autor: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Vydáno: (2021)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Autor: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Vydáno: (2005)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Autor: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Vydáno: (2013)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Vydáno: (2016)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Autor: Ferrucci, Marcelo
Vydáno: (2008)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2018)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2007)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Autor: Albergaria, Bruno
Vydáno: (2011)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Autor: Martinho, Luciana Toledo
Vydáno: (2007)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Sampaio, Antonio Coelho
Vydáno: (2002)

O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
Autor: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Vydáno: (2012)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Autor: Diehl, Francelise Pantoja
Vydáno: (2007)

Biodireito : o direito da vida
Autor: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Vydáno: (2005)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Cirino, Samia Moda
Vydáno: (2007)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Autor: Pessanha, Jackelline Fraga
Vydáno: (2015)

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
Autor: Fernandes, Edney Teixeira
Vydáno: (2019)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2016)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Autor: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Vydáno: (2016)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Autor: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Vydáno: (2016)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Vydáno: (2014)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Vieira, Fabrício dos Santos
Vydáno: (2014)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
Autor: Gomes, Eduardo Biacchi
Vydáno: (2009)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Autor: Kussler, Michele Betina
Vydáno: (2006)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Vydáno: (2007)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Batista, Eduardo Uszacki
Vydáno: (2016)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2014)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Autor: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Vydáno: (2017)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Autor: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Vydáno: (2015)

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