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O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Chagas, Márcia Correia
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	1998
Assuntos:	Direito ambiental
Linkit:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/61543

Samankaltaisia teoksia

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Tekijä: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Julkaistu: (2016)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Tekijä: Pereira, Jéssica Maria Alves
Julkaistu: (2012)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Tekijä: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Julkaistu: (2015)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Tekijä: Rocha, João Carlos de Carvalho
Julkaistu: (2020)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Tekijä: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Julkaistu: (2015)

As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
Tekijä: Castro, Flávio Barboza
Julkaistu: (2019)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Tekijä: Henz, Bruno Gabriel
Julkaistu: (2014)

A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Mello, Marco Aurélio
Julkaistu: (2017)

O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
Tekijä: Johner, Marcos Afonso
Julkaistu: (2020)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Tekijä: Fernandes, Jeferson Nogueira
Julkaistu: (2008)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Julkaistu: (2021)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Tekijä: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Julkaistu: (2005)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Tekijä: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Julkaistu: (2013)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2016)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Tekijä: Ferrucci, Marcelo
Julkaistu: (2008)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2018)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2007)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Tekijä: Albergaria, Bruno
Julkaistu: (2011)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Tekijä: Martinho, Luciana Toledo
Julkaistu: (2007)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Sampaio, Antonio Coelho
Julkaistu: (2002)

O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
Tekijä: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Julkaistu: (2012)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Tekijä: Diehl, Francelise Pantoja
Julkaistu: (2007)

Biodireito : o direito da vida
Tekijä: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Julkaistu: (2005)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Cirino, Samia Moda
Julkaistu: (2007)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Tekijä: Pessanha, Jackelline Fraga
Julkaistu: (2015)

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
Tekijä: Fernandes, Edney Teixeira
Julkaistu: (2019)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Julkaistu: (2016)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Tekijä: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Julkaistu: (2016)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Tekijä: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Julkaistu: (2016)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Julkaistu: (2014)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Vieira, Fabrício dos Santos
Julkaistu: (2014)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
Tekijä: Gomes, Eduardo Biacchi
Julkaistu: (2009)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Tekijä: Kussler, Michele Betina
Julkaistu: (2006)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Julkaistu: (2007)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Batista, Eduardo Uszacki
Julkaistu: (2016)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2014)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Tekijä: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Julkaistu: (2017)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Tekijä: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Julkaistu: (2015)

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