O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Chagas, Márcia Correia |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Accès en ligne: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/61543 |
Documents similaires
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
par: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publié: (2016)
par: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publié: (2016)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
par: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publié: (2012)
par: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publié: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
par: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publié: (2015)
par: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publié: (2015)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
par: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publié: (2020)
par: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publié: (2020)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
par: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publié: (2015)
par: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publié: (2015)
As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
par: Castro, Flávio Barboza
Publié: (2019)
par: Castro, Flávio Barboza
Publié: (2019)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
par: Henz, Bruno Gabriel
Publié: (2014)
par: Henz, Bruno Gabriel
Publié: (2014)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
par: Mello, Marco Aurélio
Publié: (2017)
par: Mello, Marco Aurélio
Publié: (2017)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
par: Johner, Marcos Afonso
Publié: (2020)
par: Johner, Marcos Afonso
Publié: (2020)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
par: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publié: (2008)
par: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publié: (2008)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
par: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publié: (2021)
par: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publié: (2021)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
par: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Publié: (2005)
par: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Publié: (2005)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
par: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Publié: (2013)
par: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Publié: (2013)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
par: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publié: (2016)
par: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publié: (2016)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
par: Ferrucci, Marcelo
Publié: (2008)
par: Ferrucci, Marcelo
Publié: (2008)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2018)
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2007)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2007)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
par: Albergaria, Bruno
Publié: (2011)
par: Albergaria, Bruno
Publié: (2011)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
par: Martinho, Luciana Toledo
Publié: (2007)
par: Martinho, Luciana Toledo
Publié: (2007)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Sampaio, Antonio Coelho
Publié: (2002)
par: Sampaio, Antonio Coelho
Publié: (2002)
O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
par: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Publié: (2012)
par: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Publié: (2012)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
par: Diehl, Francelise Pantoja
Publié: (2007)
par: Diehl, Francelise Pantoja
Publié: (2007)
Biodireito : o direito da vida
par: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Publié: (2005)
par: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Publié: (2005)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
par: Cirino, Samia Moda
Publié: (2007)
par: Cirino, Samia Moda
Publié: (2007)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
par: Pessanha, Jackelline Fraga
Publié: (2015)
par: Pessanha, Jackelline Fraga
Publié: (2015)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
par: Fernandes, Edney Teixeira
Publié: (2019)
par: Fernandes, Edney Teixeira
Publié: (2019)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2016)
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2016)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
par: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publié: (2016)
par: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publié: (2016)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
par: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publié: (2016)
par: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publié: (2016)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
par: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Publié: (2014)
par: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Publié: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Vieira, Fabrício dos Santos
Publié: (2014)
par: Vieira, Fabrício dos Santos
Publié: (2014)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
par: Gomes, Eduardo Biacchi
Publié: (2009)
par: Gomes, Eduardo Biacchi
Publié: (2009)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
par: Kussler, Michele Betina
Publié: (2006)
par: Kussler, Michele Betina
Publié: (2006)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
par: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publié: (2007)
par: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publié: (2007)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Batista, Eduardo Uszacki
Publié: (2016)
par: Batista, Eduardo Uszacki
Publié: (2016)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2014)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2014)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
par: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publié: (2017)
par: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publié: (2017)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
par: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publié: (2015)
par: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publié: (2015)
Documents similaires
-
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
par: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publié: (2016) -
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
par: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publié: (2012) -
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
par: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publié: (2015) -
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
par: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publié: (2020) -
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
par: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publié: (2015)