O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Chagas, Márcia Correia |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online toegang: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/61543 |
Gelijkaardige items
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2016)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
door: Pereira, Jéssica Maria Alves
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pereira, Jéssica Maria Alves
Gepubliceerd in: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
door: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Gepubliceerd in: (2015)
door: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Gepubliceerd in: (2015)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
door: Rocha, João Carlos de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rocha, João Carlos de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
door: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Gepubliceerd in: (2015)
As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
door: Castro, Flávio Barboza
Gepubliceerd in: (2019)
door: Castro, Flávio Barboza
Gepubliceerd in: (2019)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
door: Henz, Bruno Gabriel
Gepubliceerd in: (2014)
door: Henz, Bruno Gabriel
Gepubliceerd in: (2014)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
door: Mello, Marco Aurélio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Mello, Marco Aurélio
Gepubliceerd in: (2017)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
door: Johner, Marcos Afonso
Gepubliceerd in: (2020)
door: Johner, Marcos Afonso
Gepubliceerd in: (2020)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
door: Fernandes, Jeferson Nogueira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Fernandes, Jeferson Nogueira
Gepubliceerd in: (2008)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2021)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
door: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Gepubliceerd in: (2005)
door: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Gepubliceerd in: (2005)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
door: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Gepubliceerd in: (2013)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
door: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Gepubliceerd in: (2016)
door: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Gepubliceerd in: (2016)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2007)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2007)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
door: Albergaria, Bruno
Gepubliceerd in: (2011)
door: Albergaria, Bruno
Gepubliceerd in: (2011)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
door: Martinho, Luciana Toledo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Martinho, Luciana Toledo
Gepubliceerd in: (2007)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Sampaio, Antonio Coelho
Gepubliceerd in: (2002)
door: Sampaio, Antonio Coelho
Gepubliceerd in: (2002)
O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
door: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Gepubliceerd in: (2012)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
door: Diehl, Francelise Pantoja
Gepubliceerd in: (2007)
door: Diehl, Francelise Pantoja
Gepubliceerd in: (2007)
Biodireito : o direito da vida
door: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Gepubliceerd in: (2005)
door: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Gepubliceerd in: (2005)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
door: Cirino, Samia Moda
Gepubliceerd in: (2007)
door: Cirino, Samia Moda
Gepubliceerd in: (2007)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
door: Pessanha, Jackelline Fraga
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pessanha, Jackelline Fraga
Gepubliceerd in: (2015)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
door: Fernandes, Edney Teixeira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fernandes, Edney Teixeira
Gepubliceerd in: (2019)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2016)
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2016)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
door: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Gepubliceerd in: (2016)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
door: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Gepubliceerd in: (2016)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
door: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Gepubliceerd in: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Vieira, Fabrício dos Santos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vieira, Fabrício dos Santos
Gepubliceerd in: (2014)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
door: Gomes, Eduardo Biacchi
Gepubliceerd in: (2009)
door: Gomes, Eduardo Biacchi
Gepubliceerd in: (2009)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
door: Kussler, Michele Betina
Gepubliceerd in: (2006)
door: Kussler, Michele Betina
Gepubliceerd in: (2006)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Batista, Eduardo Uszacki
Gepubliceerd in: (2016)
door: Batista, Eduardo Uszacki
Gepubliceerd in: (2016)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2014)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
door: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Gepubliceerd in: (2017)
door: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Gepubliceerd in: (2017)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
door: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Gepubliceerd in: (2015)
Gelijkaardige items
-
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2016) -
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
door: Pereira, Jéssica Maria Alves
Gepubliceerd in: (2012) -
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
door: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Gepubliceerd in: (2015) -
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
door: Rocha, João Carlos de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020) -
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
door: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Gepubliceerd in: (2015)