O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
Na minha lista:
| Autor principal: | Chagas, Márcia Correia |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Acesso em linha: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/61543 |
Registos relacionados
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado em: (2016)
Por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado em: (2016)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Por: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicado em: (2012)
Por: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicado em: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Por: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicado em: (2015)
Por: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicado em: (2015)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado em: (2020)
Por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado em: (2020)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado em: (2015)
Por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado em: (2015)
As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
Por: Castro, Flávio Barboza
Publicado em: (2019)
Por: Castro, Flávio Barboza
Publicado em: (2019)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Por: Henz, Bruno Gabriel
Publicado em: (2014)
Por: Henz, Bruno Gabriel
Publicado em: (2014)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
Por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2017)
Por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2017)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
Por: Johner, Marcos Afonso
Publicado em: (2020)
Por: Johner, Marcos Afonso
Publicado em: (2020)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Por: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicado em: (2008)
Por: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicado em: (2008)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado em: (2021)
Por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado em: (2021)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Por: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Publicado em: (2005)
Por: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Publicado em: (2005)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Por: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Publicado em: (2013)
Por: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Publicado em: (2013)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em: (2016)
Por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em: (2016)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Por: Ferrucci, Marcelo
Publicado em: (2008)
Por: Ferrucci, Marcelo
Publicado em: (2008)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2018)
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2007)
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2007)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2011)
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2011)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Por: Martinho, Luciana Toledo
Publicado em: (2007)
Por: Martinho, Luciana Toledo
Publicado em: (2007)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Sampaio, Antonio Coelho
Publicado em: (2002)
Por: Sampaio, Antonio Coelho
Publicado em: (2002)
O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
Por: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Publicado em: (2012)
Por: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Publicado em: (2012)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Por: Diehl, Francelise Pantoja
Publicado em: (2007)
Por: Diehl, Francelise Pantoja
Publicado em: (2007)
Biodireito : o direito da vida
Por: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Publicado em: (2005)
Por: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Publicado em: (2005)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Por: Cirino, Samia Moda
Publicado em: (2007)
Por: Cirino, Samia Moda
Publicado em: (2007)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Por: Pessanha, Jackelline Fraga
Publicado em: (2015)
Por: Pessanha, Jackelline Fraga
Publicado em: (2015)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
Por: Fernandes, Edney Teixeira
Publicado em: (2019)
Por: Fernandes, Edney Teixeira
Publicado em: (2019)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Por: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publicado em: (2016)
Por: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publicado em: (2016)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Por: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicado em: (2016)
Por: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicado em: (2016)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Publicado em: (2014)
Por: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Publicado em: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado em: (2014)
Por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado em: (2014)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
Por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2009)
Por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2009)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Por: Kussler, Michele Betina
Publicado em: (2006)
Por: Kussler, Michele Betina
Publicado em: (2006)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Por: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicado em: (2007)
Por: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicado em: (2007)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Batista, Eduardo Uszacki
Publicado em: (2016)
Por: Batista, Eduardo Uszacki
Publicado em: (2016)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2014)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2014)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Por: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publicado em: (2017)
Por: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publicado em: (2017)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Por: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publicado em: (2015)
Por: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado em: (2016) -
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Por: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicado em: (2012) -
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Por: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicado em: (2015) -
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado em: (2020) -
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado em: (2015)