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O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Chagas, Márcia Correia
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	1998
Assuntos:	Direito ambiental
Liŋkkat:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/61543

Geahča maid

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Dahkki: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Almmustuhtton: (2016)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Dahkki: Pereira, Jéssica Maria Alves
Almmustuhtton: (2012)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Dahkki: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Almmustuhtton: (2015)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Dahkki: Rocha, João Carlos de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Dahkki: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Almmustuhtton: (2015)

As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
Dahkki: Castro, Flávio Barboza
Almmustuhtton: (2019)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Dahkki: Henz, Bruno Gabriel
Almmustuhtton: (2014)

A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Mello, Marco Aurélio
Almmustuhtton: (2017)

O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
Dahkki: Johner, Marcos Afonso
Almmustuhtton: (2020)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Dahkki: Fernandes, Jeferson Nogueira
Almmustuhtton: (2008)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Almmustuhtton: (2021)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Dahkki: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Almmustuhtton: (2005)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Dahkki: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Almmustuhtton: (2013)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Almmustuhtton: (2016)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Dahkki: Ferrucci, Marcelo
Almmustuhtton: (2008)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2018)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2007)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Dahkki: Albergaria, Bruno
Almmustuhtton: (2011)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Dahkki: Martinho, Luciana Toledo
Almmustuhtton: (2007)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Sampaio, Antonio Coelho
Almmustuhtton: (2002)

O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
Dahkki: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Almmustuhtton: (2012)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Dahkki: Diehl, Francelise Pantoja
Almmustuhtton: (2007)

Biodireito : o direito da vida
Dahkki: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Almmustuhtton: (2005)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Cirino, Samia Moda
Almmustuhtton: (2007)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Dahkki: Pessanha, Jackelline Fraga
Almmustuhtton: (2015)

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
Dahkki: Fernandes, Edney Teixeira
Almmustuhtton: (2019)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2016)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Dahkki: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Dahkki: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Almmustuhtton: (2016)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Almmustuhtton: (2014)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Vieira, Fabrício dos Santos
Almmustuhtton: (2014)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
Dahkki: Gomes, Eduardo Biacchi
Almmustuhtton: (2009)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Dahkki: Kussler, Michele Betina
Almmustuhtton: (2006)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Almmustuhtton: (2007)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Batista, Eduardo Uszacki
Almmustuhtton: (2016)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2014)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Dahkki: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Almmustuhtton: (2017)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Dahkki: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Almmustuhtton: (2015)

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