O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Chagas, Márcia Correia |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Online dostop: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/61543 |
Podobne knjige/članki
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Izdano: (2016)
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Izdano: (2016)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
od: Pereira, Jéssica Maria Alves
Izdano: (2012)
od: Pereira, Jéssica Maria Alves
Izdano: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
od: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Izdano: (2015)
od: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Izdano: (2015)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
od: Rocha, João Carlos de Carvalho
Izdano: (2020)
od: Rocha, João Carlos de Carvalho
Izdano: (2020)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
od: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Izdano: (2015)
od: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Izdano: (2015)
As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
od: Castro, Flávio Barboza
Izdano: (2019)
od: Castro, Flávio Barboza
Izdano: (2019)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
od: Henz, Bruno Gabriel
Izdano: (2014)
od: Henz, Bruno Gabriel
Izdano: (2014)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
od: Mello, Marco Aurélio
Izdano: (2017)
od: Mello, Marco Aurélio
Izdano: (2017)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
od: Johner, Marcos Afonso
Izdano: (2020)
od: Johner, Marcos Afonso
Izdano: (2020)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
od: Fernandes, Jeferson Nogueira
Izdano: (2008)
od: Fernandes, Jeferson Nogueira
Izdano: (2008)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Izdano: (2021)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
od: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Izdano: (2005)
od: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Izdano: (2005)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
od: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Izdano: (2013)
od: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Izdano: (2013)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Izdano: (2016)
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Izdano: (2016)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
od: Ferrucci, Marcelo
Izdano: (2008)
od: Ferrucci, Marcelo
Izdano: (2008)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
od: Cardoso Neto, Nicolau
Izdano: (2018)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Izdano: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2007)
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2007)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
od: Albergaria, Bruno
Izdano: (2011)
od: Albergaria, Bruno
Izdano: (2011)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
od: Martinho, Luciana Toledo
Izdano: (2007)
od: Martinho, Luciana Toledo
Izdano: (2007)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Sampaio, Antonio Coelho
Izdano: (2002)
od: Sampaio, Antonio Coelho
Izdano: (2002)
O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
od: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Izdano: (2012)
od: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Izdano: (2012)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
od: Diehl, Francelise Pantoja
Izdano: (2007)
od: Diehl, Francelise Pantoja
Izdano: (2007)
Biodireito : o direito da vida
od: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Izdano: (2005)
od: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Izdano: (2005)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
od: Cirino, Samia Moda
Izdano: (2007)
od: Cirino, Samia Moda
Izdano: (2007)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
od: Pessanha, Jackelline Fraga
Izdano: (2015)
od: Pessanha, Jackelline Fraga
Izdano: (2015)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
od: Fernandes, Edney Teixeira
Izdano: (2019)
od: Fernandes, Edney Teixeira
Izdano: (2019)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Izdano: (2016)
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Izdano: (2016)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
od: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Izdano: (2016)
od: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Izdano: (2016)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
od: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Izdano: (2016)
od: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Izdano: (2016)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
od: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Izdano: (2014)
od: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Izdano: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Vieira, Fabrício dos Santos
Izdano: (2014)
od: Vieira, Fabrício dos Santos
Izdano: (2014)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
od: Gomes, Eduardo Biacchi
Izdano: (2009)
od: Gomes, Eduardo Biacchi
Izdano: (2009)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
od: Kussler, Michele Betina
Izdano: (2006)
od: Kussler, Michele Betina
Izdano: (2006)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
od: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Izdano: (2007)
od: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Izdano: (2007)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Batista, Eduardo Uszacki
Izdano: (2016)
od: Batista, Eduardo Uszacki
Izdano: (2016)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2014)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2014)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
od: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Izdano: (2017)
od: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Izdano: (2017)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
od: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Izdano: (2015)
od: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Izdano: (2015)
Podobne knjige/članki
-
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Izdano: (2016) -
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
od: Pereira, Jéssica Maria Alves
Izdano: (2012) -
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
od: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Izdano: (2015) -
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
od: Rocha, João Carlos de Carvalho
Izdano: (2020) -
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
od: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Izdano: (2015)