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O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Chagas, Márcia Correia
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	1998
Assuntos:	Direito ambiental
Online Erişim:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/61543

Benzer Materyaller

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Yazar:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Yazar:: Pereira, Jéssica Maria Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Yazar:: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Yazar:: Rocha, João Carlos de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Yazar:: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
Yazar:: Castro, Flávio Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Yazar:: Henz, Bruno Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Mello, Marco Aurélio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
Yazar:: Johner, Marcos Afonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Yazar:: Fernandes, Jeferson Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Yazar:: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Yazar:: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Yazar:: Ferrucci, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Cardoso Neto, Nicolau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Yazar:: Albergaria, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Yazar:: Martinho, Luciana Toledo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Sampaio, Antonio Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
Yazar:: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Yazar:: Diehl, Francelise Pantoja
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Biodireito : o direito da vida
Yazar:: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Cirino, Samia Moda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Yazar:: Pessanha, Jackelline Fraga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
Yazar:: Fernandes, Edney Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Yazar:: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Yazar:: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Vieira, Fabrício dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
Yazar:: Gomes, Eduardo Biacchi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Yazar:: Kussler, Michele Betina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Batista, Eduardo Uszacki
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Yazar:: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Yazar:: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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