O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
Збережено в:
| Автор: | Chagas, Márcia Correia |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Онлайн доступ: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/61543 |
Схожі ресурси
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
за авторством: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубліковано: (2016)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
за авторством: Pereira, Jéssica Maria Alves
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pereira, Jéssica Maria Alves
Опубліковано: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
за авторством: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Опубліковано: (2015)
за авторством: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Опубліковано: (2015)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
за авторством: Rocha, João Carlos de Carvalho
Опубліковано: (2020)
за авторством: Rocha, João Carlos de Carvalho
Опубліковано: (2020)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
за авторством: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Опубліковано: (2015)
As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
за авторством: Castro, Flávio Barboza
Опубліковано: (2019)
за авторством: Castro, Flávio Barboza
Опубліковано: (2019)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
за авторством: Henz, Bruno Gabriel
Опубліковано: (2014)
за авторством: Henz, Bruno Gabriel
Опубліковано: (2014)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Mello, Marco Aurélio
Опубліковано: (2017)
за авторством: Mello, Marco Aurélio
Опубліковано: (2017)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
за авторством: Johner, Marcos Afonso
Опубліковано: (2020)
за авторством: Johner, Marcos Afonso
Опубліковано: (2020)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
за авторством: Fernandes, Jeferson Nogueira
Опубліковано: (2008)
за авторством: Fernandes, Jeferson Nogueira
Опубліковано: (2008)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2021)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
за авторством: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Опубліковано: (2005)
за авторством: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Опубліковано: (2005)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
за авторством: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Опубліковано: (2013)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубліковано: (2016)
за авторством: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубліковано: (2016)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
за авторством: Ferrucci, Marcelo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Ferrucci, Marcelo
Опубліковано: (2008)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2007)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2007)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
за авторством: Albergaria, Bruno
Опубліковано: (2011)
за авторством: Albergaria, Bruno
Опубліковано: (2011)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
за авторством: Martinho, Luciana Toledo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Martinho, Luciana Toledo
Опубліковано: (2007)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Sampaio, Antonio Coelho
Опубліковано: (2002)
за авторством: Sampaio, Antonio Coelho
Опубліковано: (2002)
O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
за авторством: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
Опубліковано: (2012)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
за авторством: Diehl, Francelise Pantoja
Опубліковано: (2007)
за авторством: Diehl, Francelise Pantoja
Опубліковано: (2007)
Biodireito : o direito da vida
за авторством: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Опубліковано: (2005)
за авторством: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Опубліковано: (2005)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Cirino, Samia Moda
Опубліковано: (2007)
за авторством: Cirino, Samia Moda
Опубліковано: (2007)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
за авторством: Pessanha, Jackelline Fraga
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pessanha, Jackelline Fraga
Опубліковано: (2015)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
за авторством: Fernandes, Edney Teixeira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Fernandes, Edney Teixeira
Опубліковано: (2019)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубліковано: (2016)
за авторством: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубліковано: (2016)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
за авторством: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Опубліковано: (2016)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
за авторством: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубліковано: (2016)
за авторством: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубліковано: (2016)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Опубліковано: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубліковано: (2014)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
за авторством: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубліковано: (2009)
за авторством: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубліковано: (2009)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
за авторством: Kussler, Michele Betina
Опубліковано: (2006)
за авторством: Kussler, Michele Betina
Опубліковано: (2006)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Опубліковано: (2007)
за авторством: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Опубліковано: (2007)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Batista, Eduardo Uszacki
Опубліковано: (2016)
за авторством: Batista, Eduardo Uszacki
Опубліковано: (2016)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2014)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
за авторством: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Опубліковано: (2017)
за авторством: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Опубліковано: (2017)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
за авторством: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Опубліковано: (2015)
Схожі ресурси
-
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
за авторством: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубліковано: (2016) -
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
за авторством: Pereira, Jéssica Maria Alves
Опубліковано: (2012) -
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
за авторством: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Опубліковано: (2015) -
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
за авторством: Rocha, João Carlos de Carvalho
Опубліковано: (2020) -
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
за авторством: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Опубліковано: (2015)