O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida

Ngā tūemi rite

• O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
  mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
  I whakaputaina: (2016)
• O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
  mā: Pereira, Jéssica Maria Alves
  I whakaputaina: (2012)
• Direito fundamental ao meio ambiente saudável
  mā: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
  I whakaputaina: (2015)
• A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
  mā: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
  I whakaputaina: (2015)
• Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
  mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
  I whakaputaina: (2020)