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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental Direito Direito tributário Impostos
Urunga tuihono:	https://hdl.handle.net/1884/36408

Ngā tūemi rite

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
mā: Fonseca, Bernardo Cecílio da
I whakaputaina: (2011)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
mā: Correia Neto, Celso de Barros
I whakaputaina: (2008)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
mā: Araújo, Sarah Maria Linhares de
I whakaputaina: (2015)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)

Tributação e meio ambiente
mā: Machado, Raquel
I whakaputaina: (2010)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
mā: Carvalho, Francisco Toniolo de
I whakaputaina: (2020)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
mā: Gonçalves, Weber Busgaib
I whakaputaina: (2020)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
mā: Dantas, Eric de Moraes
I whakaputaina: (2013)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
mā: Félix, José Eudson Mota
I whakaputaina: (2021)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
mā: Almeida, Gilson Cesar Borges de
I whakaputaina: (2014)

A especificidade da tributação ambiental
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2016)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
mā: Holanda, Lucas Nogueira
I whakaputaina: (2022)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
mā: Bezerra, Bruno Boldrin
I whakaputaina: (2021)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Amaral, Paulo Henrique do
I whakaputaina: (2008)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Danilo Borges
I whakaputaina: (2021)

Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
mā: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
I whakaputaina: (2013)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Samuel, Rodrigo Carvalho
I whakaputaina: (2018)

A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
mā: Araújo, Ricardo da Silva
I whakaputaina: (2023)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)

Reciclagem de lixo e tributação
mā: Machado, Hugo de Brito
I whakaputaina: (2007)

O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
mā: Costa, Anderson Druck da
I whakaputaina: (2014)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
mā: Hoefel, Ana Helena Karnas
I whakaputaina: (2011)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
mā: Castelo Branco, Nestor Marques
I whakaputaina: (2013)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
mā: Fernandes, André Luiz Fonseca
I whakaputaina: (2007)

A tributação na sociedade de risco
mā: Silva, Sérgio André R. G. da
I whakaputaina: (2010)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
mā: Ruzene, Marco Antônio
I whakaputaina: (2020)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
mā: Sbeghen, Daniel
I whakaputaina: (2016)

Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
mā: Souza, Priscila Silva de
I whakaputaina: (2012)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2014)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2024)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
I whakaputaina: (2022)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
mā: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
I whakaputaina: (2017)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2017)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
mā: Lui, Lizandro
I whakaputaina: (2024)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
mā: Fortes, Fellipe Cianca
I whakaputaina: (2021)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
mā: Rodrigues, Paula Romão
I whakaputaina: (2013)

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