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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental Direito Direito tributário Impostos
Online Erişim:	https://hdl.handle.net/1884/36408

Benzer Materyaller

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Yazar:: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Yazar:: Correia Neto, Celso de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Yazar:: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tributação e meio ambiente
Yazar:: Machado, Raquel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
Yazar:: Carvalho, Francisco Toniolo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Yazar:: Gonçalves, Weber Busgaib
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Yazar:: Dantas, Eric de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Yazar:: Félix, José Eudson Mota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A especificidade da tributação ambiental
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Silva, Pedro Francisco da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Yazar:: Holanda, Lucas Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Yazar:: Bezerra, Bruno Boldrin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Yazar:: Amaral, Paulo Henrique do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Meira, Danilo Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Yazar:: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Samuel, Rodrigo Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Yazar:: Araújo, Ricardo da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Yazar:: Ramos, José Eduardo Silvério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Reciclagem de lixo e tributação
Yazar:: Machado, Hugo de Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Yazar:: Costa, Anderson Druck da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Yazar:: Hoefel, Ana Helena Karnas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Yazar:: Castelo Branco, Nestor Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Yazar:: Fernandes, André Luiz Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A tributação na sociedade de risco
Yazar:: Silva, Sérgio André R. G. da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Yazar:: Ruzene, Marco Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Yazar:: Sbeghen, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Souza, Priscila Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Yazar:: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Yazar:: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Yazar:: Silva, Pedro Francisco da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Yazar:: Lui, Lizandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
Yazar:: Fortes, Fellipe Cianca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Yazar:: Rodrigues, Paula Romão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

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