Imagem da capa

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Formato:	Tese de Doutorado
Idioma:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental Direito Direito tributário Impostos
Acesso em linha:	https://hdl.handle.net/1884/36408

Registos relacionados

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Por: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Publicado em: (2011)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2005)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado em: (2008)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Por: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publicado em: (2015)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)

Tributação e meio ambiente
Por: Machado, Raquel
Publicado em: (2010)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
Por: Carvalho, Francisco Toniolo de
Publicado em: (2020)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Por: Gonçalves, Weber Busgaib
Publicado em: (2020)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Por: Dantas, Eric de Moraes
Publicado em: (2013)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Por: Félix, José Eudson Mota
Publicado em: (2021)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado em: (2014)

A especificidade da tributação ambiental
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2005)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2016)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Por: Holanda, Lucas Nogueira
Publicado em: (2022)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado em: (2021)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado em: (2008)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)

Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Por: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Publicado em: (2013)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Por: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publicado em: (2018)

A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Por: Araújo, Ricardo da Silva
Publicado em: (2023)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em: (2006)

Reciclagem de lixo e tributação
Por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2007)

O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Por: Costa, Anderson Druck da
Publicado em: (2014)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Por: Hoefel, Ana Helena Karnas
Publicado em: (2011)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado em: (2013)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado em: (2007)

A tributação na sociedade de risco
Por: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicado em: (2010)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Por: Ruzene, Marco Antônio
Publicado em: (2020)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Por: Sbeghen, Daniel
Publicado em: (2016)

Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Por: Souza, Priscila Silva de
Publicado em: (2012)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2014)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2024)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Por: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicado em: (2022)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Por: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicado em: (2017)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2017)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Por: Lui, Lizandro
Publicado em: (2024)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
Por: Fortes, Fellipe Cianca
Publicado em: (2021)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Por: Rodrigues, Paula Romão
Publicado em: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso