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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental Direito Direito tributário Impostos
On-line přístup:	https://hdl.handle.net/1884/36408

Podobné jednotky

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
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Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
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Instrumentos fiscais de proteção ambiental
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Vydáno: (2008)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
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A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
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Tributação e meio ambiente
Autor: Machado, Raquel
Vydáno: (2010)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
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Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
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A especificidade da tributação ambiental
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A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
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Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
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A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
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Reciclagem de lixo e tributação
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Autor: Bezerra, Bruno Boldrin
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Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
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A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
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Vydáno: (2013)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
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