Buchumschlag

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Format:	Tese de Doutorado
Sprache:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2014
Assuntos:	Direito ambiental Direito Direito tributário Impostos
Online-Zugang:	https://hdl.handle.net/1884/36408

Ähnliche Einträge

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2017)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
von: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Veröffentlicht: (2011)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
von: Correia Neto, Celso de Barros
Veröffentlicht: (2008)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
von: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Veröffentlicht: (2015)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2005)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2017)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
von: Gonçalves, Weber Busgaib
Veröffentlicht: (2020)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
von: Carvalho, Francisco Toniolo de
Veröffentlicht: (2020)

Tributação e meio ambiente
von: Machado, Raquel
Veröffentlicht: (2010)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
von: Dantas, Eric de Moraes
Veröffentlicht: (2013)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
von: Félix, José Eudson Mota
Veröffentlicht: (2021)

A especificidade da tributação ambiental
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2005)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
von: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Veröffentlicht: (2014)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
von: Silva, Pedro Francisco da
Veröffentlicht: (2016)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
von: Amaral, Paulo Henrique do
Veröffentlicht: (2008)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
von: Holanda, Lucas Nogueira
Veröffentlicht: (2022)

Reciclagem de lixo e tributação
von: Machado, Hugo de Brito
Veröffentlicht: (2007)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
von: Bezerra, Bruno Boldrin
Veröffentlicht: (2021)

Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
von: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Veröffentlicht: (2013)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
von: Castelo Branco, Nestor Marques
Veröffentlicht: (2013)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
von: Meira, Danilo Borges
Veröffentlicht: (2021)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
von: Ramos, José Eduardo Silvério
Veröffentlicht: (2006)

A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
von: Araújo, Ricardo da Silva
Veröffentlicht: (2023)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
von: Samuel, Rodrigo Carvalho
Veröffentlicht: (2018)

O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
von: Costa, Anderson Druck da
Veröffentlicht: (2014)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
von: Hoefel, Ana Helena Karnas
Veröffentlicht: (2011)

Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
von: Souza, Priscila Silva de
Veröffentlicht: (2012)

A tributação na sociedade de risco
von: Silva, Sérgio André R. G. da
Veröffentlicht: (2010)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
von: Lui, Lizandro
Veröffentlicht: (2024)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2024)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
von: Fernandes, André Luiz Fonseca
Veröffentlicht: (2007)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
von: Ruzene, Marco Antônio
Veröffentlicht: (2020)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
von: Vieira, Andréia Costa
Veröffentlicht: (2014)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
von: Sbeghen, Daniel
Veröffentlicht: (2016)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
von: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Veröffentlicht: (2022)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
von: Maia, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2013)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
von: Vasques, Sérgio
Veröffentlicht: (2007)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
von: Fortes, Fellipe Cianca
Veröffentlicht: (2021)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
von: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Veröffentlicht: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso