Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Tese de Doutorado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito Direito tributário Impostos |
| Διαθέσιμο Online: | https://hdl.handle.net/1884/36408 |
Παρόμοια τεκμήρια
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
από: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Έκδοση: (2011)
από: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Έκδοση: (2011)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
από: Correia Neto, Celso de Barros
Έκδοση: (2008)
από: Correia Neto, Celso de Barros
Έκδοση: (2008)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
από: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Έκδοση: (2015)
από: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Έκδοση: (2015)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005)
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
από: Gonçalves, Weber Busgaib
Έκδοση: (2020)
από: Gonçalves, Weber Busgaib
Έκδοση: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
από: Carvalho, Francisco Toniolo de
Έκδοση: (2020)
από: Carvalho, Francisco Toniolo de
Έκδοση: (2020)
Tributação e meio ambiente
από: Machado, Raquel
Έκδοση: (2010)
από: Machado, Raquel
Έκδοση: (2010)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
από: Dantas, Eric de Moraes
Έκδοση: (2013)
από: Dantas, Eric de Moraes
Έκδοση: (2013)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
από: Félix, José Eudson Mota
Έκδοση: (2021)
από: Félix, José Eudson Mota
Έκδοση: (2021)
A especificidade da tributação ambiental
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2005)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2005)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
από: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Έκδοση: (2014)
από: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Έκδοση: (2014)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
από: Silva, Pedro Francisco da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Pedro Francisco da
Έκδοση: (2016)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
από: Amaral, Paulo Henrique do
Έκδοση: (2008)
από: Amaral, Paulo Henrique do
Έκδοση: (2008)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
από: Holanda, Lucas Nogueira
Έκδοση: (2022)
από: Holanda, Lucas Nogueira
Έκδοση: (2022)
Reciclagem de lixo e tributação
από: Machado, Hugo de Brito
Έκδοση: (2007)
από: Machado, Hugo de Brito
Έκδοση: (2007)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
από: Bezerra, Bruno Boldrin
Έκδοση: (2021)
από: Bezerra, Bruno Boldrin
Έκδοση: (2021)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
από: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Έκδοση: (2013)
από: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Έκδοση: (2013)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
από: Castelo Branco, Nestor Marques
Έκδοση: (2013)
από: Castelo Branco, Nestor Marques
Έκδοση: (2013)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
από: Meira, Danilo Borges
Έκδοση: (2021)
από: Meira, Danilo Borges
Έκδοση: (2021)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
από: Araújo, Ricardo da Silva
Έκδοση: (2023)
από: Araújo, Ricardo da Silva
Έκδοση: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
από: Samuel, Rodrigo Carvalho
Έκδοση: (2018)
από: Samuel, Rodrigo Carvalho
Έκδοση: (2018)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
από: Costa, Anderson Druck da
Έκδοση: (2014)
από: Costa, Anderson Druck da
Έκδοση: (2014)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
από: Hoefel, Ana Helena Karnas
Έκδοση: (2011)
από: Hoefel, Ana Helena Karnas
Έκδοση: (2011)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
από: Souza, Priscila Silva de
Έκδοση: (2012)
από: Souza, Priscila Silva de
Έκδοση: (2012)
A tributação na sociedade de risco
από: Silva, Sérgio André R. G. da
Έκδοση: (2010)
από: Silva, Sérgio André R. G. da
Έκδοση: (2010)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
από: Lui, Lizandro
Έκδοση: (2024)
από: Lui, Lizandro
Έκδοση: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2024)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2024)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
από: Fernandes, André Luiz Fonseca
Έκδοση: (2007)
από: Fernandes, André Luiz Fonseca
Έκδοση: (2007)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
από: Ruzene, Marco Antônio
Έκδοση: (2020)
από: Ruzene, Marco Antônio
Έκδοση: (2020)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2014)
από: Vieira, Andréia Costa
Έκδοση: (2014)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
από: Sbeghen, Daniel
Έκδοση: (2016)
από: Sbeghen, Daniel
Έκδοση: (2016)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
από: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Έκδοση: (2022)
από: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Έκδοση: (2022)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
από: Maia, Luiz Fernando
Έκδοση: (2013)
από: Maia, Luiz Fernando
Έκδοση: (2013)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
από: Vasques, Sérgio
Έκδοση: (2007)
από: Vasques, Sérgio
Έκδοση: (2007)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
από: Fortes, Fellipe Cianca
Έκδοση: (2021)
από: Fortes, Fellipe Cianca
Έκδοση: (2021)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
από: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Έκδοση: (2017)
από: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Έκδοση: (2017)