Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito Direito tributário Impostos |
| Sarrera elektronikoa: | https://hdl.handle.net/1884/36408 |
Antzeko izenburuak
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
nork: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Argitaratua: (2011)
nork: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Argitaratua: (2011)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
nork: Correia Neto, Celso de Barros
Argitaratua: (2008)
nork: Correia Neto, Celso de Barros
Argitaratua: (2008)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
nork: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Argitaratua: (2015)
nork: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Argitaratua: (2015)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
nork: Gonçalves, Weber Busgaib
Argitaratua: (2020)
nork: Gonçalves, Weber Busgaib
Argitaratua: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
nork: Carvalho, Francisco Toniolo de
Argitaratua: (2020)
nork: Carvalho, Francisco Toniolo de
Argitaratua: (2020)
Tributação e meio ambiente
nork: Machado, Raquel
Argitaratua: (2010)
nork: Machado, Raquel
Argitaratua: (2010)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
nork: Félix, José Eudson Mota
Argitaratua: (2021)
nork: Félix, José Eudson Mota
Argitaratua: (2021)
A especificidade da tributação ambiental
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
nork: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Argitaratua: (2014)
nork: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Argitaratua: (2014)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2016)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Amaral, Paulo Henrique do
Argitaratua: (2008)
nork: Amaral, Paulo Henrique do
Argitaratua: (2008)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
nork: Holanda, Lucas Nogueira
Argitaratua: (2022)
nork: Holanda, Lucas Nogueira
Argitaratua: (2022)
Reciclagem de lixo e tributação
nork: Machado, Hugo de Brito
Argitaratua: (2007)
nork: Machado, Hugo de Brito
Argitaratua: (2007)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
nork: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Argitaratua: (2013)
nork: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Argitaratua: (2013)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
nork: Castelo Branco, Nestor Marques
Argitaratua: (2013)
nork: Castelo Branco, Nestor Marques
Argitaratua: (2013)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
nork: Araújo, Ricardo da Silva
Argitaratua: (2023)
nork: Araújo, Ricardo da Silva
Argitaratua: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Samuel, Rodrigo Carvalho
Argitaratua: (2018)
nork: Samuel, Rodrigo Carvalho
Argitaratua: (2018)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
nork: Costa, Anderson Druck da
Argitaratua: (2014)
nork: Costa, Anderson Druck da
Argitaratua: (2014)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
nork: Hoefel, Ana Helena Karnas
Argitaratua: (2011)
nork: Hoefel, Ana Helena Karnas
Argitaratua: (2011)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
nork: Souza, Priscila Silva de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza, Priscila Silva de
Argitaratua: (2012)
A tributação na sociedade de risco
nork: Silva, Sérgio André R. G. da
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Sérgio André R. G. da
Argitaratua: (2010)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
nork: Ruzene, Marco Antônio
Argitaratua: (2020)
nork: Ruzene, Marco Antônio
Argitaratua: (2020)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2014)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
nork: Sbeghen, Daniel
Argitaratua: (2016)
nork: Sbeghen, Daniel
Argitaratua: (2016)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
nork: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Argitaratua: (2022)
nork: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Argitaratua: (2022)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007)
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
nork: Fortes, Fellipe Cianca
Argitaratua: (2021)
nork: Fortes, Fellipe Cianca
Argitaratua: (2021)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
nork: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Argitaratua: (2017)
nork: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Argitaratua: (2017)