Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Gardado en:
| Autor Principal: | Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito Direito tributário Impostos |
| Acceso en liña: | https://hdl.handle.net/1884/36408 |
Títulos similares
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017)
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017)
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
por: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Publicado: (2011)
por: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Publicado: (2011)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado: (2008)
por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado: (2008)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
por: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publicado: (2015)
por: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publicado: (2015)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (2005)
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (2005)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017)
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
por: Gonçalves, Weber Busgaib
Publicado: (2020)
por: Gonçalves, Weber Busgaib
Publicado: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
por: Carvalho, Francisco Toniolo de
Publicado: (2020)
por: Carvalho, Francisco Toniolo de
Publicado: (2020)
Tributação e meio ambiente
por: Machado, Raquel
Publicado: (2010)
por: Machado, Raquel
Publicado: (2010)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
por: Dantas, Eric de Moraes
Publicado: (2013)
por: Dantas, Eric de Moraes
Publicado: (2013)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
por: Félix, José Eudson Mota
Publicado: (2021)
por: Félix, José Eudson Mota
Publicado: (2021)
A especificidade da tributação ambiental
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2005)
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2005)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado: (2014)
por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado: (2014)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado: (2016)
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado: (2016)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado: (2008)
por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado: (2008)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
por: Holanda, Lucas Nogueira
Publicado: (2022)
por: Holanda, Lucas Nogueira
Publicado: (2022)
Reciclagem de lixo e tributação
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado: (2007)
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado: (2007)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado: (2021)
por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado: (2021)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
por: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Publicado: (2013)
por: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Publicado: (2013)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado: (2013)
por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado: (2013)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
por: Meira, Danilo Borges
Publicado: (2021)
por: Meira, Danilo Borges
Publicado: (2021)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado: (2006)
por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado: (2006)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
por: Araújo, Ricardo da Silva
Publicado: (2023)
por: Araújo, Ricardo da Silva
Publicado: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
por: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publicado: (2018)
por: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publicado: (2018)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
por: Costa, Anderson Druck da
Publicado: (2014)
por: Costa, Anderson Druck da
Publicado: (2014)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
por: Hoefel, Ana Helena Karnas
Publicado: (2011)
por: Hoefel, Ana Helena Karnas
Publicado: (2011)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
por: Souza, Priscila Silva de
Publicado: (2012)
por: Souza, Priscila Silva de
Publicado: (2012)
A tributação na sociedade de risco
por: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicado: (2010)
por: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicado: (2010)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
por: Lui, Lizandro
Publicado: (2024)
por: Lui, Lizandro
Publicado: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2024)
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2024)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado: (2007)
por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado: (2007)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
por: Ruzene, Marco Antônio
Publicado: (2020)
por: Ruzene, Marco Antônio
Publicado: (2020)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2014)
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2014)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
por: Sbeghen, Daniel
Publicado: (2016)
por: Sbeghen, Daniel
Publicado: (2016)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
por: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicado: (2022)
por: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicado: (2022)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
por: Maia, Luiz Fernando
Publicado: (2013)
por: Maia, Luiz Fernando
Publicado: (2013)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
por: Vasques, Sérgio
Publicado: (2007)
por: Vasques, Sérgio
Publicado: (2007)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
por: Fortes, Fellipe Cianca
Publicado: (2021)
por: Fortes, Fellipe Cianca
Publicado: (2021)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
por: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicado: (2017)
por: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicado: (2017)
Títulos similares
-
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017) -
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
por: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Publicado: (2011) -
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado: (2008) -
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
por: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publicado: (2015)