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A prova na jurisdição ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Saraiva Neto, Pery
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2012
Assuntos:	Direito Direito ambiental Cidadania Jurisdição Prova (direito)
Online Erişim:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/93187

Benzer Materyaller

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Yazar:: Citolin, Eduardo Tonin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Yazar:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

As provas no processo ambiental
Yazar:: Greco, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Yazar:: Marin, Jeferson Dytz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Yazar:: Silva, Fernando Quadros da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Souza, Clóvis Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Yazar:: Barra, Leandro Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
Yazar:: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Yazar:: Marinoni, Luiz Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Yazar:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Yazar:: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Yazar:: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
Yazar:: Marchezini, Flávia de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Yazar:: Dantas, Marcelo Buzaglo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Yazar:: Santos, Miriam Cheissele dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Yazar:: Marques, Antonio Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Yazar:: Ferreira, Eduardo de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Yazar:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Yazar:: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Yazar:: Schrurkim, Nádia Vitória
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Yazar:: Miranda, Jorge Di Ciero
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Yazar:: Diniz, Luciano dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
Yazar:: Pires, Nara Suzana Stainr
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Yazar:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
Yazar:: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Santos, Denise Tanaka dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Yazar:: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
Yazar:: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Yazar:: Souza, Clóvis Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Yazar:: Sato, Eliane Mitsuko
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Yazar:: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Yazar:: Neves, Thiago Burlani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O estado ambiental de direito
Yazar:: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
Yazar:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Yazar:: Fux, Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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Yazar:: Fux, Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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