A prova na jurisdição ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Cidadania Jurisdição Prova (direito) |
| Accés en línia: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/93187 |
Ítems similars
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
per: Citolin, Eduardo Tonin
Publicat: (2014)
per: Citolin, Eduardo Tonin
Publicat: (2014)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2019)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2015)
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2015)
As provas no processo ambiental
per: Greco, Leonardo
Publicat: (2005)
per: Greco, Leonardo
Publicat: (2005)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2016)
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2016)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2019)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2019)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2016)
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2016)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015)
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
per: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Publicat: (2014)
per: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Publicat: (2014)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
per: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicat: (2012)
per: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicat: (2012)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2020)
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2020)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2021)
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2021)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
per: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicat: (2023)
per: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicat: (2023)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
per: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicat: (2006)
per: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicat: (2006)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
per: Marques, Antonio Silveira
Publicat: (2020)
per: Marques, Antonio Silveira
Publicat: (2020)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2018)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2018)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
per: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicat: (2022)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
per: Pires, Nara Suzana Stainr
Publicat: (2016)
per: Pires, Nara Suzana Stainr
Publicat: (2016)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
per: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicat: (2017)
per: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicat: (2017)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
per: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicat: (2020)
per: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicat: (2020)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
per: Diniz, Luciano dos Santos
Publicat: (2008)
per: Diniz, Luciano dos Santos
Publicat: (2008)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
per: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicat: (2020)
per: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicat: (2020)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2006)
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2006)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Santos, Denise Tanaka dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Denise Tanaka dos
Publicat: (2022)
A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
per: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Publicat: (2012)
per: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Publicat: (2012)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
per: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicat: (2024)
per: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicat: (2024)
O estado ambiental de direito
per: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicat: (2004)
per: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicat: (2004)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
per: Neves, Thiago Burlani
Publicat: (2018)
per: Neves, Thiago Burlani
Publicat: (2018)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2023)
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2023)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
per: Silva, Enio Moraes da
Publicat: (2002)
per: Silva, Enio Moraes da
Publicat: (2002)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
per: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Publicat: (2020)
per: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Publicat: (2020)
A investigação criminal e o dano ambiental
per: Conceição, Ana Raquel
Publicat: (2010)
per: Conceição, Ana Raquel
Publicat: (2010)
Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC
per: Ferracini, Myrtha Wandersleben
Publicat: (2012)
per: Ferracini, Myrtha Wandersleben
Publicat: (2012)