A prova na jurisdição ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Saraiva Neto, Pery |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Cidadania Jurisdição Prova (direito) |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/93187 |
Antzeko izenburuak
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
nork: Citolin, Eduardo Tonin
Argitaratua: (2014)
nork: Citolin, Eduardo Tonin
Argitaratua: (2014)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
As provas no processo ambiental
nork: Greco, Leonardo
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
nork: Barra, Leandro Moreira
Argitaratua: (2015)
nork: Barra, Leandro Moreira
Argitaratua: (2015)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2021)
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2021)
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
nork: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
nork: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
nork: Marchezini, Flávia de Sousa
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
nork: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
nork: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Argitaratua: (2006)
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A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
nork: Marques, Antonio Silveira
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
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Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2018)
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Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
nork: Santos, Miriam Cheissele dos
Argitaratua: (2022)
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Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
nork: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Argitaratua: (2006)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)
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Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
nork: Pires, Nara Suzana Stainr
Argitaratua: (2016)
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Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
nork: Schrurkim, Nádia Vitória
Argitaratua: (2017)
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Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
nork: Miranda, Jorge Di Ciero
Argitaratua: (2020)
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A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
nork: Diniz, Luciano dos Santos
Argitaratua: (2008)
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O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
nork: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Argitaratua: (2020)
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Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2006)
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Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Argitaratua: (2022)
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A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
nork: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Argitaratua: (2012)
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Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
nork: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Argitaratua: (2024)
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O estado ambiental de direito
nork: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Argitaratua: (2004)
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O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
nork: Neves, Thiago Burlani
Argitaratua: (2018)
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A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2015)
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Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2023)
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Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Enio Moraes da
Argitaratua: (2002)
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Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
nork: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Argitaratua: (2020)
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A investigação criminal e o dano ambiental
nork: Conceição, Ana Raquel
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC
nork: Ferracini, Myrtha Wandersleben
Argitaratua: (2012)
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