Kansikuva

A prova na jurisdição ambiental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Saraiva Neto, Pery
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2012
Assuntos:	Direito Direito ambiental Cidadania Jurisdição Prova (direito)
Linkit:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/93187

Samankaltaisia teoksia

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Tekijä: Citolin, Eduardo Tonin
Julkaistu: (2014)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2019)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Tekijä: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Julkaistu: (2015)

As provas no processo ambiental
Tekijä: Greco, Leonardo
Julkaistu: (2005)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2016)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2019)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2016)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Tekijä: Barra, Leandro Moreira
Julkaistu: (2015)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Tekijä: Souza, Clóvis Dias de
Julkaistu: (2021)

O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
Tekijä: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Julkaistu: (2014)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Tekijä: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Julkaistu: (2012)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Tekijä: Marinoni, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2012)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
Tekijä: Marchezini, Flávia de Sousa
Julkaistu: (2020)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Tekijä: Dantas, Marcelo Buzaglo
Julkaistu: (2021)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Tekijä: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Julkaistu: (2023)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Tekijä: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Julkaistu: (2006)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2010)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Tekijä: Marques, Antonio Silveira
Julkaistu: (2020)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2015)

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Julkaistu: (2018)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Tekijä: Santos, Miriam Cheissele dos
Julkaistu: (2022)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Tekijä: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Julkaistu: (2006)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Tekijä: Ferreira, Eduardo de Campos
Julkaistu: (2018)

Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
Tekijä: Pires, Nara Suzana Stainr
Julkaistu: (2016)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Tekijä: Schrurkim, Nádia Vitória
Julkaistu: (2017)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Tekijä: Miranda, Jorge Di Ciero
Julkaistu: (2020)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Tekijä: Diniz, Luciano dos Santos
Julkaistu: (2008)

O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
Tekijä: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Julkaistu: (2020)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2006)

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Santos, Denise Tanaka dos
Julkaistu: (2022)

A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
Tekijä: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Julkaistu: (2012)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Tekijä: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Julkaistu: (2024)

O estado ambiental de direito
Tekijä: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Julkaistu: (2004)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Tekijä: Neves, Thiago Burlani
Julkaistu: (2018)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Tekijä: Sato, Eliane Mitsuko
Julkaistu: (2015)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Tekijä: Souza, Clóvis Dias de
Julkaistu: (2023)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Silva, Enio Moraes da
Julkaistu: (2002)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Tekijä: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Julkaistu: (2020)

A investigação criminal e o dano ambiental
Tekijä: Conceição, Ana Raquel
Julkaistu: (2010)

Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC
Tekijä: Ferracini, Myrtha Wandersleben
Julkaistu: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso