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A prova na jurisdição ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Saraiva Neto, Pery
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2012
Assuntos:	Direito Direito ambiental Cidadania Jurisdição Prova (direito)
Liŋkkat:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/93187

Geahča maid

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Dahkki: Citolin, Eduardo Tonin
Almmustuhtton: (2014)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2019)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Dahkki: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Almmustuhtton: (2015)

As provas no processo ambiental
Dahkki: Greco, Leonardo
Almmustuhtton: (2005)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2016)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2019)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Dahkki: Silva, Fernando Quadros da
Almmustuhtton: (2016)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Dahkki: Barra, Leandro Moreira
Almmustuhtton: (2015)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Souza, Clóvis Dias de
Almmustuhtton: (2021)

O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
Dahkki: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Almmustuhtton: (2014)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Dahkki: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Almmustuhtton: (2012)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Dahkki: Marinoni, Luiz Guilherme
Almmustuhtton: (2012)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
Dahkki: Marchezini, Flávia de Sousa
Almmustuhtton: (2020)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Dahkki: Dantas, Marcelo Buzaglo
Almmustuhtton: (2021)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Dahkki: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Almmustuhtton: (2023)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Dahkki: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Almmustuhtton: (2006)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2010)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Dahkki: Marques, Antonio Silveira
Almmustuhtton: (2020)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2015)

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2018)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Dahkki: Santos, Miriam Cheissele dos
Almmustuhtton: (2022)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Dahkki: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Almmustuhtton: (2006)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Dahkki: Ferreira, Eduardo de Campos
Almmustuhtton: (2018)

Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
Dahkki: Pires, Nara Suzana Stainr
Almmustuhtton: (2016)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Dahkki: Schrurkim, Nádia Vitória
Almmustuhtton: (2017)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Dahkki: Miranda, Jorge Di Ciero
Almmustuhtton: (2020)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Dahkki: Diniz, Luciano dos Santos
Almmustuhtton: (2008)

O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
Dahkki: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Almmustuhtton: (2020)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Dahkki: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Almmustuhtton: (2006)

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Santos, Denise Tanaka dos
Almmustuhtton: (2022)

A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
Dahkki: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Almmustuhtton: (2012)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Dahkki: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Almmustuhtton: (2024)

O estado ambiental de direito
Dahkki: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Almmustuhtton: (2004)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Dahkki: Neves, Thiago Burlani
Almmustuhtton: (2018)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Dahkki: Sato, Eliane Mitsuko
Almmustuhtton: (2015)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Dahkki: Souza, Clóvis Dias de
Almmustuhtton: (2023)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Silva, Enio Moraes da
Almmustuhtton: (2002)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Dahkki: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Almmustuhtton: (2020)

A investigação criminal e o dano ambiental
Dahkki: Conceição, Ana Raquel
Almmustuhtton: (2010)

Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC
Dahkki: Ferracini, Myrtha Wandersleben
Almmustuhtton: (2012)

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