Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental Compliance Direito penal econômico Responsabilidade (direito) Direito de minas Dano ambiental Produção mineral |
| Rochtain ar líne: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_GiselleBatistaLeite_19122_Textocompleto.pdf |
Míreanna comhchosúla
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
de réir: Colet, Gislane Testi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Colet, Gislane Testi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
de réir: Zuñiga Rodríguez, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Zuñiga Rodríguez, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Compliance ambiental
de réir: Barbosa, Michelle Sanches
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Barbosa, Michelle Sanches
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
de réir: Rodrigues, Anabela Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rodrigues, Anabela Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
de réir: Santos, Kathiuscia Gil
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Kathiuscia Gil
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
de réir: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
de réir: Cavalcanti, Klester
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cavalcanti, Klester
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
de réir: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
de réir: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
de réir: Miranda, Igor Caio Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Miranda, Igor Caio Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Compliance : análise jurídica da economia
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
de réir: Pereira, Camila Bonafini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira, Camila Bonafini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Estudos de direito minerário.
de réir: Ferrara, Marina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferrara, Marina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Estudos de direito minerário.
de réir: Ferrara, Marina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferrara, Marina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
de réir: Boldt, Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Boldt, Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
de réir: Pereira, Ryan Brwner Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pereira, Ryan Brwner Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
de réir: Haeberlin, Mártin
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Haeberlin, Mártin
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
de réir: Palma, Fernando Oliva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Palma, Fernando Oliva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
de réir: Teotônio, Paulo José Freire
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Teotônio, Paulo José Freire
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
de réir: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
de réir: Henriques, Heitor Toscano
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Henriques, Heitor Toscano
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
de réir: Portella, Márcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Portella, Márcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
de réir: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
de réir: Peixoto, Bruno Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Peixoto, Bruno Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
de réir: Sarti, Saulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sarti, Saulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
de réir: García Ruiz, Ascensión
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: García Ruiz, Ascensión
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
de réir: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
de réir: Brito, Brenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Brito, Brenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)