Buchumschlag

Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Leite, Giselle Batista
Format:	Tese de Doutorado
Sprache:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2021
Assuntos:	Direito penal ambiental Compliance Direito penal econômico Responsabilidade (direito) Direito de minas Dano ambiental Produção mineral
Online-Zugang:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_GiselleBatistaLeite_19122_Textocompleto.pdf

Ähnliche Einträge

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)

Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
von: Colet, Gislane Testi
Veröffentlicht: (2021)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
von: Zuñiga Rodríguez, Laura
Veröffentlicht: (2024)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
von: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Veröffentlicht: (2025)

Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
von: Rodrigues, Anabela Miranda
Veröffentlicht: (2020)

Compliance ambiental
von: Barbosa, Michelle Sanches
Veröffentlicht: (2013)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
von: Cavalcanti, Klester
Veröffentlicht: (2020)

Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
von: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Veröffentlicht: (2020)

Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
von: Santos, Kathiuscia Gil
Veröffentlicht: (2020)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
von: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Veröffentlicht: (2023)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2015)

A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
von: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Veröffentlicht: (2013)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
von: Camargo, Michele Machado Segala
Veröffentlicht: (2022)

Compliance : análise jurídica da economia
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2017)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
von: Rothenburg, Walter Claudius
Veröffentlicht: (1998)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
von: Pereira, Camila Bonafini
Veröffentlicht: (2023)

Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
von: Miranda, Igor Caio Alves de
Veröffentlicht: (2019)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
von: Ishikawa, Vítor de Souza
Veröffentlicht: (2024)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
von: Teotônio, Paulo José Freire
Veröffentlicht: (2008)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2004)

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2020)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
von: Pereira, Ryan Brwner Lima
Veröffentlicht: (2018)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
von: Palma, Fernando Oliva
Veröffentlicht: (2012)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
von: Boldt, Raphael
Veröffentlicht: (2021)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
von: Henriques, Heitor Toscano
Veröffentlicht: (2012)

Estudos de direito minerário.
von: Ferrara, Marina
Veröffentlicht: (2012)

Estudos de direito minerário.
von: Ferrara, Marina
Veröffentlicht: (2012)

Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
von: Andrade, Renato Campos
Veröffentlicht: (2020)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
von: García Ruiz, Ascensión
Veröffentlicht: (2016)

Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
von: Haeberlin, Mártin
Veröffentlicht: (2023)

Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
von: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Veröffentlicht: (2022)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
von: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Veröffentlicht: (2025)

Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
von: Sarti, Saulo
Veröffentlicht: (2020)

Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
von: Peixoto, Bruno Teixeira
Veröffentlicht: (2023)

O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
von: Bonavides, Raquel Quaresma
Veröffentlicht: (2020)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
von: Portella, Márcio Oliveira
Veröffentlicht: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso