Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Tese de Doutorado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental Compliance Direito penal econômico Responsabilidade (direito) Direito de minas Dano ambiental Produção mineral |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_GiselleBatistaLeite_19122_Textocompleto.pdf |
Նմանատիպ նյութեր
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
: Colet, Gislane Testi
Հրապարակվել է: (2021)
: Colet, Gislane Testi
Հրապարակվել է: (2021)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
: Zuñiga Rodríguez, Laura
Հրապարակվել է: (2024)
: Zuñiga Rodríguez, Laura
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (2020)
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (2020)
Compliance ambiental
: Barbosa, Michelle Sanches
Հրապարակվել է: (2013)
: Barbosa, Michelle Sanches
Հրապարակվել է: (2013)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
: Cavalcanti, Klester
Հրապարակվել է: (2020)
: Cavalcanti, Klester
Հրապարակվել է: (2020)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Հրապարակվել է: (2020)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
: Santos, Kathiuscia Gil
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Kathiuscia Gil
Հրապարակվել է: (2020)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Հրապարակվել է: (2023)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2015)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2015)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Հրապարակվել է: (2013)
: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Հրապարակվել է: (2013)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
: Camargo, Michele Machado Segala
Հրապարակվել է: (2022)
: Camargo, Michele Machado Segala
Հրապարակվել է: (2022)
Compliance : análise jurídica da economia
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2017)
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
: Rothenburg, Walter Claudius
Հրապարակվել է: (1998)
: Rothenburg, Walter Claudius
Հրապարակվել է: (1998)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2023)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
: Miranda, Igor Caio Alves de
Հրապարակվել է: (2019)
: Miranda, Igor Caio Alves de
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
: Teotônio, Paulo José Freire
Հրապարակվել է: (2008)
: Teotônio, Paulo José Freire
Հրապարակվել է: (2008)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2004)
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2004)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
: Pereira, Ryan Brwner Lima
Հրապարակվել է: (2018)
: Pereira, Ryan Brwner Lima
Հրապարակվել է: (2018)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
: Palma, Fernando Oliva
Հրապարակվել է: (2012)
: Palma, Fernando Oliva
Հրապարակվել է: (2012)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
: Boldt, Raphael
Հրապարակվել է: (2021)
: Boldt, Raphael
Հրապարակվել է: (2021)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
: Henriques, Heitor Toscano
Հրապարակվել է: (2012)
: Henriques, Heitor Toscano
Հրապարակվել է: (2012)
Estudos de direito minerário.
: Ferrara, Marina
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferrara, Marina
Հրապարակվել է: (2012)
Estudos de direito minerário.
: Ferrara, Marina
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferrara, Marina
Հրապարակվել է: (2012)
Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2020)
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
: García Ruiz, Ascensión
Հրապարակվել է: (2016)
: García Ruiz, Ascensión
Հրապարակվել է: (2016)
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
: Haeberlin, Mártin
Հրապարակվել է: (2023)
: Haeberlin, Mártin
Հրապարակվել է: (2023)
Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Հրապարակվել է: (2022)
: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Հրապարակվել է: (2022)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Հրապարակվել է: (2025)
: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Հրապարակվել է: (2025)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
: Sarti, Saulo
Հրապարակվել է: (2020)
: Sarti, Saulo
Հրապարակվել է: (2020)
Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
: Peixoto, Bruno Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
: Peixoto, Bruno Teixeira
Հրապարակվել է: (2023)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
: Bonavides, Raquel Quaresma
Հրապարակվել է: (2020)
: Bonavides, Raquel Quaresma
Հրապարակվել է: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)