Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Tese de Doutorado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental Compliance Direito penal econômico Responsabilidade (direito) Direito de minas Dano ambiental Produção mineral |
| Urunga tuihono: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_GiselleBatistaLeite_19122_Textocompleto.pdf |
Ngā tūemi rite
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
mā: Colet, Gislane Testi
I whakaputaina: (2021)
mā: Colet, Gislane Testi
I whakaputaina: (2021)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
mā: Zuñiga Rodríguez, Laura
I whakaputaina: (2024)
mā: Zuñiga Rodríguez, Laura
I whakaputaina: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
I whakaputaina: (2025)
mā: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
I whakaputaina: (2025)
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (2020)
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (2020)
Compliance ambiental
mā: Barbosa, Michelle Sanches
I whakaputaina: (2013)
mā: Barbosa, Michelle Sanches
I whakaputaina: (2013)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
mā: Cavalcanti, Klester
I whakaputaina: (2020)
mā: Cavalcanti, Klester
I whakaputaina: (2020)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
mā: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
I whakaputaina: (2020)
mā: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
I whakaputaina: (2020)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
mā: Santos, Kathiuscia Gil
I whakaputaina: (2020)
mā: Santos, Kathiuscia Gil
I whakaputaina: (2020)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
mā: Silva, Thiago Minetti Apostólico
I whakaputaina: (2023)
mā: Silva, Thiago Minetti Apostólico
I whakaputaina: (2023)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2015)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2015)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
mā: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
I whakaputaina: (2013)
mā: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
I whakaputaina: (2013)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2022)
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2022)
Compliance : análise jurídica da economia
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2017)
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2017)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (1998)
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (1998)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
mā: Pereira, Camila Bonafini
I whakaputaina: (2023)
mā: Pereira, Camila Bonafini
I whakaputaina: (2023)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
mā: Miranda, Igor Caio Alves de
I whakaputaina: (2019)
mā: Miranda, Igor Caio Alves de
I whakaputaina: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
mā: Teotônio, Paulo José Freire
I whakaputaina: (2008)
mā: Teotônio, Paulo José Freire
I whakaputaina: (2008)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2004)
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2004)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
mā: Pereira, Ryan Brwner Lima
I whakaputaina: (2018)
mā: Pereira, Ryan Brwner Lima
I whakaputaina: (2018)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
mā: Palma, Fernando Oliva
I whakaputaina: (2012)
mā: Palma, Fernando Oliva
I whakaputaina: (2012)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
mā: Boldt, Raphael
I whakaputaina: (2021)
mā: Boldt, Raphael
I whakaputaina: (2021)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
mā: Henriques, Heitor Toscano
I whakaputaina: (2012)
mā: Henriques, Heitor Toscano
I whakaputaina: (2012)
Estudos de direito minerário.
mā: Ferrara, Marina
I whakaputaina: (2012)
mā: Ferrara, Marina
I whakaputaina: (2012)
Estudos de direito minerário.
mā: Ferrara, Marina
I whakaputaina: (2012)
mā: Ferrara, Marina
I whakaputaina: (2012)
Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2020)
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
mā: García Ruiz, Ascensión
I whakaputaina: (2016)
mā: García Ruiz, Ascensión
I whakaputaina: (2016)
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
mā: Haeberlin, Mártin
I whakaputaina: (2023)
mā: Haeberlin, Mártin
I whakaputaina: (2023)
Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
mā: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
I whakaputaina: (2022)
mā: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
I whakaputaina: (2022)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
mā: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
I whakaputaina: (2025)
mā: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
I whakaputaina: (2025)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
mā: Sarti, Saulo
I whakaputaina: (2020)
mā: Sarti, Saulo
I whakaputaina: (2020)
Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2023)
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2023)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
mā: Bonavides, Raquel Quaresma
I whakaputaina: (2020)
mā: Bonavides, Raquel Quaresma
I whakaputaina: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
mā: Gomes, Gabriela Cristina Leite
I whakaputaina: (2013)
mā: Gomes, Gabriela Cristina Leite
I whakaputaina: (2013)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2014)