Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Na minha lista:
| Autor principal: | Niebuhr, Pedro de Menezes |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Processo administrativo Tutela (direito) ProteÇÃo ambiental Direito administrativo |
| Acesso em linha: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4244 |
Registos relacionados
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Por: Haonat, Angela Issa
Publicado em: (2011)
Por: Haonat, Angela Issa
Publicado em: (2011)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2011)
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2011)
Processo administrativo ambiental
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023)
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023)
Processo administrativo ambiental
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023)
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
Por: Moraes, Perla Duarte de
Publicado em: (2016)
Por: Moraes, Perla Duarte de
Publicado em: (2016)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
Por: Souza, Adriano Garcia de
Publicado em: (2014)
Por: Souza, Adriano Garcia de
Publicado em: (2014)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
Por: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicado em: (2021)
Por: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicado em: (2021)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2016)
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2016)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Por: Fridriczewski, Vanir
Publicado em: (2014)
Por: Fridriczewski, Vanir
Publicado em: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
Por: Bousfield, Rodrigo
Publicado em: (2010)
Por: Bousfield, Rodrigo
Publicado em: (2010)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
Por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2013)
Por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014)
Por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Por: Ferreira, André
Publicado em: (2020)
Por: Ferreira, André
Publicado em: (2020)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
Por: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em: (1995)
Por: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em: (1995)
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (2002)
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (2002)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2012)
Por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2012)
Direito administrativo e meio ambiente
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (1991)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (1991)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
Por: Martins, Juliana Bruschi
Publicado em: (2022)
Por: Martins, Juliana Bruschi
Publicado em: (2022)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2013)
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2013)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Por: Celleghim, Edson Roberto
Publicado em: (2015)
Por: Celleghim, Edson Roberto
Publicado em: (2015)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2020)
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2020)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Por: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publicado em: (2013)
Por: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publicado em: (2013)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
Por: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Publicado em: (2013)
Por: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Publicado em: (2013)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Por: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicado em: (2020)
Por: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicado em: (2020)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2017)
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2017)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2021)
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2021)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Por: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicado em: (2013)
Por: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicado em: (2013)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Por: Grey, Natália de Campos
Publicado em: (2013)
Por: Grey, Natália de Campos
Publicado em: (2013)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
Por: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicado em: (2018)
Por: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicado em: (2018)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado em: (2016)
Por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado em: (2016)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
Por: Greco, Luís
Publicado em: (2006)
Por: Greco, Luís
Publicado em: (2006)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Por: Brasil
Publicado em: (2003)
Por: Brasil
Publicado em: (2003)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Por: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicado em: (2013)
Por: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicado em: (2013)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Por: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicado em: (2016)
Por: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicado em: (2016)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Por: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicado em: (2019)
Por: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicado em: (2019)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
Por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado em: (2012)
Por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado em: (2012)
Registos relacionados
-
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Por: Haonat, Angela Issa
Publicado em: (2011) -
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2011) -
Processo administrativo ambiental
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023) -
Processo administrativo ambiental
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023) -
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
Por: Moraes, Perla Duarte de
Publicado em: (2016)