Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Niebuhr, Pedro de Menezes |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Processo administrativo Tutela (direito) ProteÇÃo ambiental Direito administrativo |
| Online-Zugang: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4244 |
Ähnliche Einträge
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
von: Haonat, Angela Issa
Veröffentlicht: (2011)
von: Haonat, Angela Issa
Veröffentlicht: (2011)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2011)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2011)
Processo administrativo ambiental
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)
Processo administrativo ambiental
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
von: Moraes, Perla Duarte de
Veröffentlicht: (2016)
von: Moraes, Perla Duarte de
Veröffentlicht: (2016)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
von: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Veröffentlicht: (2021)
von: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Veröffentlicht: (2021)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
von: Souza, Adriano Garcia de
Veröffentlicht: (2014)
von: Souza, Adriano Garcia de
Veröffentlicht: (2014)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2016)
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2016)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
von: Fridriczewski, Vanir
Veröffentlicht: (2014)
von: Fridriczewski, Vanir
Veröffentlicht: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
von: Bousfield, Rodrigo
Veröffentlicht: (2010)
von: Bousfield, Rodrigo
Veröffentlicht: (2010)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
von: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Veröffentlicht: (2013)
von: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Veröffentlicht: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
von: Aragão, Cid Arruda
Veröffentlicht: (2011)
von: Aragão, Cid Arruda
Veröffentlicht: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
von: Aragão, Cid Arruda
Veröffentlicht: (2011)
von: Aragão, Cid Arruda
Veröffentlicht: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
von: Silva Filho, Derly Barreto e
Veröffentlicht: (1995)
von: Silva Filho, Derly Barreto e
Veröffentlicht: (1995)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
von: Jossia Júnior, Custódio Vique
Veröffentlicht: (2014)
von: Jossia Júnior, Custódio Vique
Veröffentlicht: (2014)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2022)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2022)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
von: Ferreira, André
Veröffentlicht: (2020)
von: Ferreira, André
Veröffentlicht: (2020)
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
von: Peters, Edson Luiz
Veröffentlicht: (2002)
von: Peters, Edson Luiz
Veröffentlicht: (2002)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
von: Guetta, Mauricio
Veröffentlicht: (2012)
von: Guetta, Mauricio
Veröffentlicht: (2012)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2017)
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2017)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2013)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2013)
Direito administrativo e meio ambiente
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (1991)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (1991)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
von: Martins, Juliana Bruschi
Veröffentlicht: (2022)
von: Martins, Juliana Bruschi
Veröffentlicht: (2022)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
von: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Veröffentlicht: (2020)
von: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Veröffentlicht: (2020)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
von: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Veröffentlicht: (2013)
von: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Veröffentlicht: (2013)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
von: Celleghim, Edson Roberto
Veröffentlicht: (2015)
von: Celleghim, Edson Roberto
Veröffentlicht: (2015)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2021)
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2021)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
von: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Veröffentlicht: (2013)
von: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Veröffentlicht: (2013)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
von: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Veröffentlicht: (2013)
von: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Veröffentlicht: (2013)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
von: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Veröffentlicht: (2020)
von: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Veröffentlicht: (2020)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
von: Grey, Natália de Campos
Veröffentlicht: (2013)
von: Grey, Natália de Campos
Veröffentlicht: (2013)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
von: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Veröffentlicht: (2016)
von: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Veröffentlicht: (2016)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
von: Fonseca, Wagner Cleyton
Veröffentlicht: (2018)
von: Fonseca, Wagner Cleyton
Veröffentlicht: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
von: Tonin, Mayara Gasparoto
Veröffentlicht: (2013)
von: Tonin, Mayara Gasparoto
Veröffentlicht: (2013)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
von: Greco, Luís
Veröffentlicht: (2006)
von: Greco, Luís
Veröffentlicht: (2006)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2003)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2003)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
von: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Veröffentlicht: (2016)
von: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Veröffentlicht: (2016)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
von: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Veröffentlicht: (2019)
von: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Veröffentlicht: (2019)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2015)
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2015)
Ähnliche Einträge
-
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
von: Haonat, Angela Issa
Veröffentlicht: (2011) -
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2011) -
Processo administrativo ambiental
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023) -
Processo administrativo ambiental
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023) -
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
von: Moraes, Perla Duarte de
Veröffentlicht: (2016)