Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Niebuhr, Pedro de Menezes |
|---|---|
| Μορφή: | Tese de Doutorado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Processo administrativo Tutela (direito) ProteÇÃo ambiental Direito administrativo |
| Διαθέσιμο Online: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4244 |
Παρόμοια τεκμήρια
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
από: Haonat, Angela Issa
Έκδοση: (2011)
από: Haonat, Angela Issa
Έκδοση: (2011)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2011)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2011)
Processo administrativo ambiental
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023)
Processo administrativo ambiental
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
από: Moraes, Perla Duarte de
Έκδοση: (2016)
από: Moraes, Perla Duarte de
Έκδοση: (2016)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
από: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Έκδοση: (2021)
από: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Έκδοση: (2021)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
από: Souza, Adriano Garcia de
Έκδοση: (2014)
από: Souza, Adriano Garcia de
Έκδοση: (2014)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2016)
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2016)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
από: Fridriczewski, Vanir
Έκδοση: (2014)
από: Fridriczewski, Vanir
Έκδοση: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
από: Bousfield, Rodrigo
Έκδοση: (2010)
από: Bousfield, Rodrigo
Έκδοση: (2010)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
από: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Έκδοση: (2013)
από: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Έκδοση: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
από: Aragão, Cid Arruda
Έκδοση: (2011)
από: Aragão, Cid Arruda
Έκδοση: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
από: Aragão, Cid Arruda
Έκδοση: (2011)
από: Aragão, Cid Arruda
Έκδοση: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
από: Silva Filho, Derly Barreto e
Έκδοση: (1995)
από: Silva Filho, Derly Barreto e
Έκδοση: (1995)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
από: Jossia Júnior, Custódio Vique
Έκδοση: (2014)
από: Jossia Júnior, Custódio Vique
Έκδοση: (2014)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2022)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2022)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
από: Ferreira, André
Έκδοση: (2020)
από: Ferreira, André
Έκδοση: (2020)
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
από: Peters, Edson Luiz
Έκδοση: (2002)
από: Peters, Edson Luiz
Έκδοση: (2002)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
από: Guetta, Mauricio
Έκδοση: (2012)
από: Guetta, Mauricio
Έκδοση: (2012)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2017)
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2017)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2013)
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2013)
Direito administrativo e meio ambiente
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (1991)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (1991)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
από: Martins, Juliana Bruschi
Έκδοση: (2022)
από: Martins, Juliana Bruschi
Έκδοση: (2022)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
από: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Έκδοση: (2020)
από: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Έκδοση: (2020)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
από: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Έκδοση: (2013)
από: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Έκδοση: (2013)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
από: Celleghim, Edson Roberto
Έκδοση: (2015)
από: Celleghim, Edson Roberto
Έκδοση: (2015)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2021)
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2021)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
από: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Έκδοση: (2013)
από: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Έκδοση: (2013)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
από: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Έκδοση: (2013)
από: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Έκδοση: (2013)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
από: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Έκδοση: (2020)
από: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Έκδοση: (2020)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
από: Grey, Natália de Campos
Έκδοση: (2013)
από: Grey, Natália de Campos
Έκδοση: (2013)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
από: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Έκδοση: (2016)
από: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Έκδοση: (2016)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
από: Fonseca, Wagner Cleyton
Έκδοση: (2018)
από: Fonseca, Wagner Cleyton
Έκδοση: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
από: Tonin, Mayara Gasparoto
Έκδοση: (2013)
από: Tonin, Mayara Gasparoto
Έκδοση: (2013)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
από: Greco, Luís
Έκδοση: (2006)
από: Greco, Luís
Έκδοση: (2006)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
από: Brasil
Έκδοση: (2003)
από: Brasil
Έκδοση: (2003)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
από: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Έκδοση: (2016)
από: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Έκδοση: (2016)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
από: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Έκδοση: (2019)
από: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Έκδοση: (2019)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2015)
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2015)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
από: Haonat, Angela Issa
Έκδοση: (2011) -
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2011) -
Processo administrativo ambiental
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023) -
Processo administrativo ambiental
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023) -
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
από: Moraes, Perla Duarte de
Έκδοση: (2016)