Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Niebuhr, Pedro de Menezes |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Processo administrativo Tutela (direito) ProteÇÃo ambiental Direito administrativo |
| Accès en ligne: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4244 |
Documents similaires
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
par: Haonat, Angela Issa
Publié: (2011)
par: Haonat, Angela Issa
Publié: (2011)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2011)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2011)
Processo administrativo ambiental
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
Processo administrativo ambiental
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
par: Moraes, Perla Duarte de
Publié: (2016)
par: Moraes, Perla Duarte de
Publié: (2016)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
par: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publié: (2021)
par: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publié: (2021)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
par: Souza, Adriano Garcia de
Publié: (2014)
par: Souza, Adriano Garcia de
Publié: (2014)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
par: Fridriczewski, Vanir
Publié: (2014)
par: Fridriczewski, Vanir
Publié: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2010)
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2010)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
par: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publié: (2013)
par: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publié: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
par: Silva Filho, Derly Barreto e
Publié: (1995)
par: Silva Filho, Derly Barreto e
Publié: (1995)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
par: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publié: (2014)
par: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publié: (2014)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
par: Ferreira, André
Publié: (2020)
par: Ferreira, André
Publié: (2020)
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
par: Peters, Edson Luiz
Publié: (2002)
par: Peters, Edson Luiz
Publié: (2002)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
par: Guetta, Mauricio
Publié: (2012)
par: Guetta, Mauricio
Publié: (2012)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2017)
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2017)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
par: Freitas, Juarez
Publié: (2013)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2013)
Direito administrativo e meio ambiente
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (1991)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (1991)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
par: Martins, Juliana Bruschi
Publié: (2022)
par: Martins, Juliana Bruschi
Publié: (2022)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2020)
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2020)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
par: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publié: (2013)
par: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publié: (2013)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
par: Celleghim, Edson Roberto
Publié: (2015)
par: Celleghim, Edson Roberto
Publié: (2015)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
par: Humbert, Georges Louis Hage
Publié: (2021)
par: Humbert, Georges Louis Hage
Publié: (2021)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
par: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Publié: (2013)
par: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Publié: (2013)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
par: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publié: (2013)
par: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publié: (2013)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
par: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publié: (2020)
par: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publié: (2020)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
par: Grey, Natália de Campos
Publié: (2013)
par: Grey, Natália de Campos
Publié: (2013)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
par: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publié: (2016)
par: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publié: (2016)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
par: Fonseca, Wagner Cleyton
Publié: (2018)
par: Fonseca, Wagner Cleyton
Publié: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
par: Tonin, Mayara Gasparoto
Publié: (2013)
par: Tonin, Mayara Gasparoto
Publié: (2013)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
par: Greco, Luís
Publié: (2006)
par: Greco, Luís
Publié: (2006)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
par: Brasil
Publié: (2003)
par: Brasil
Publié: (2003)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
par: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publié: (2016)
par: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publié: (2016)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
par: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publié: (2019)
par: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publié: (2019)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2015)
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2015)
Documents similaires
-
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
par: Haonat, Angela Issa
Publié: (2011) -
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2011) -
Processo administrativo ambiental
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023) -
Processo administrativo ambiental
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023) -
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
par: Moraes, Perla Duarte de
Publié: (2016)