Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Processo administrativo Tutela (direito) ProteÇÃo ambiental Direito administrativo |
| גישה מקוונת: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4244 |
פריטים דומים
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
מאת: Haonat, Angela Issa
יצא לאור: (2011)
מאת: Haonat, Angela Issa
יצא לאור: (2011)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2011)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2011)
Processo administrativo ambiental
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
Processo administrativo ambiental
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
מאת: Moraes, Perla Duarte de
יצא לאור: (2016)
מאת: Moraes, Perla Duarte de
יצא לאור: (2016)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
מאת: Souza Neto, Antonio Barbosa de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza Neto, Antonio Barbosa de
יצא לאור: (2021)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
מאת: Souza, Adriano Garcia de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Adriano Garcia de
יצא לאור: (2014)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2016)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2016)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2014)
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2013)
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
מאת: Silva Filho, Derly Barreto e
יצא לאור: (1995)
מאת: Silva Filho, Derly Barreto e
יצא לאור: (1995)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
מאת: Jossia Júnior, Custódio Vique
יצא לאור: (2014)
מאת: Jossia Júnior, Custódio Vique
יצא לאור: (2014)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
מאת: Ferreira, André
יצא לאור: (2020)
מאת: Ferreira, André
יצא לאור: (2020)
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (2002)
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (2002)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
מאת: Guetta, Mauricio
יצא לאור: (2012)
מאת: Guetta, Mauricio
יצא לאור: (2012)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2017)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2013)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2013)
Direito administrativo e meio ambiente
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (1991)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (1991)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
מאת: Martins, Juliana Bruschi
יצא לאור: (2022)
מאת: Martins, Juliana Bruschi
יצא לאור: (2022)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2020)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2020)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
מאת: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
יצא לאור: (2013)
מאת: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
יצא לאור: (2013)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
מאת: Celleghim, Edson Roberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Celleghim, Edson Roberto
יצא לאור: (2015)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2021)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2021)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
מאת: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
יצא לאור: (2013)
מאת: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
יצא לאור: (2013)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
מאת: FLORES, Maria do Socorro Almeida
יצא לאור: (2013)
מאת: FLORES, Maria do Socorro Almeida
יצא לאור: (2013)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
מאת: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
מאת: Grey, Natália de Campos
יצא לאור: (2013)
מאת: Grey, Natália de Campos
יצא לאור: (2013)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
מאת: Fonseca, Wagner Cleyton
יצא לאור: (2018)
מאת: Fonseca, Wagner Cleyton
יצא לאור: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
מאת: Tonin, Mayara Gasparoto
יצא לאור: (2013)
מאת: Tonin, Mayara Gasparoto
יצא לאור: (2013)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
מאת: Greco, Luís
יצא לאור: (2006)
מאת: Greco, Luís
יצא לאור: (2006)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2003)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2003)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
מאת: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
יצא לאור: (2016)
מאת: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
יצא לאור: (2016)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2015)