Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Niebuhr, Pedro de Menezes |
|---|---|
| स्वरूप: | Tese de Doutorado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Processo administrativo Tutela (direito) ProteÇÃo ambiental Direito administrativo |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4244 |
समान संसाधन
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
द्वारा: Haonat, Angela Issa
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Haonat, Angela Issa
प्रकाशित: (2011)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2011)
Processo administrativo ambiental
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2023)
Processo administrativo ambiental
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2023)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
द्वारा: Moraes, Perla Duarte de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Moraes, Perla Duarte de
प्रकाशित: (2016)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
द्वारा: Souza Neto, Antonio Barbosa de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Souza Neto, Antonio Barbosa de
प्रकाशित: (2021)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
द्वारा: Souza, Adriano Garcia de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Souza, Adriano Garcia de
प्रकाशित: (2014)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
द्वारा: Moreira, Rafael Martins Costa
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Moreira, Rafael Martins Costa
प्रकाशित: (2016)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
द्वारा: Fridriczewski, Vanir
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Fridriczewski, Vanir
प्रकाशित: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
द्वारा: Bousfield, Rodrigo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Bousfield, Rodrigo
प्रकाशित: (2010)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
द्वारा: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
प्रकाशित: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
द्वारा: Aragão, Cid Arruda
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Aragão, Cid Arruda
प्रकाशित: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
द्वारा: Aragão, Cid Arruda
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Aragão, Cid Arruda
प्रकाशित: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
द्वारा: Silva Filho, Derly Barreto e
प्रकाशित: (1995)
द्वारा: Silva Filho, Derly Barreto e
प्रकाशित: (1995)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
द्वारा: Jossia Júnior, Custódio Vique
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Jossia Júnior, Custódio Vique
प्रकाशित: (2014)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2022)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
द्वारा: Ferreira, André
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ferreira, André
प्रकाशित: (2020)
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
द्वारा: Peters, Edson Luiz
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Peters, Edson Luiz
प्रकाशित: (2002)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
द्वारा: Guetta, Mauricio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guetta, Mauricio
प्रकाशित: (2012)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
द्वारा: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
प्रकाशित: (2017)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2013)
Direito administrativo e meio ambiente
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (1991)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (1991)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
द्वारा: Martins, Juliana Bruschi
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Martins, Juliana Bruschi
प्रकाशित: (2022)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2020)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
द्वारा: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
प्रकाशित: (2013)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
द्वारा: Celleghim, Edson Roberto
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Celleghim, Edson Roberto
प्रकाशित: (2015)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2021)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
द्वारा: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
प्रकाशित: (2013)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
द्वारा: FLORES, Maria do Socorro Almeida
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: FLORES, Maria do Socorro Almeida
प्रकाशित: (2013)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
द्वारा: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
प्रकाशित: (2020)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
द्वारा: Grey, Natália de Campos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Grey, Natália de Campos
प्रकाशित: (2013)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
द्वारा: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
प्रकाशित: (2016)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
द्वारा: Fonseca, Wagner Cleyton
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Fonseca, Wagner Cleyton
प्रकाशित: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
द्वारा: Tonin, Mayara Gasparoto
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Tonin, Mayara Gasparoto
प्रकाशित: (2013)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
द्वारा: Greco, Luís
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Greco, Luís
प्रकाशित: (2006)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2003)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
द्वारा: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
प्रकाशित: (2016)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
द्वारा: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
प्रकाशित: (2019)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
द्वारा: Pereira Júnior, Jessé Torres
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Pereira Júnior, Jessé Torres
प्रकाशित: (2015)
समान संसाधन
-
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
द्वारा: Haonat, Angela Issa
प्रकाशित: (2011) -
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2011) -
Processo administrativo ambiental
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2023) -
Processo administrativo ambiental
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2023) -
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
द्वारा: Moraes, Perla Duarte de
प्रकाशित: (2016)