Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Saved in:
| 主要作者: | Niebuhr, Pedro de Menezes |
|---|---|
| 格式: | Tese de Doutorado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Processo administrativo Tutela (direito) ProteÇÃo ambiental Direito administrativo |
| 在線閱讀: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4244 |
相似書籍
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
由: Haonat, Angela Issa
出版: (2011)
由: Haonat, Angela Issa
出版: (2011)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2011)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2011)
Processo administrativo ambiental
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2023)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2023)
Processo administrativo ambiental
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2023)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2023)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
由: Moraes, Perla Duarte de
出版: (2016)
由: Moraes, Perla Duarte de
出版: (2016)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
由: Souza Neto, Antonio Barbosa de
出版: (2021)
由: Souza Neto, Antonio Barbosa de
出版: (2021)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
由: Souza, Adriano Garcia de
出版: (2014)
由: Souza, Adriano Garcia de
出版: (2014)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2016)
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2016)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
由: Fridriczewski, Vanir
出版: (2014)
由: Fridriczewski, Vanir
出版: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
由: Bousfield, Rodrigo
出版: (2010)
由: Bousfield, Rodrigo
出版: (2010)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
由: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版: (2013)
由: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
由: Aragão, Cid Arruda
出版: (2011)
由: Aragão, Cid Arruda
出版: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
由: Aragão, Cid Arruda
出版: (2011)
由: Aragão, Cid Arruda
出版: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2007)
由: Farias, Talden
出版: (2007)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
由: Silva Filho, Derly Barreto e
出版: (1995)
由: Silva Filho, Derly Barreto e
出版: (1995)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
由: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版: (2014)
由: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版: (2014)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
由: Ferreira, André
出版: (2020)
由: Ferreira, André
出版: (2020)
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
由: Peters, Edson Luiz
出版: (2002)
由: Peters, Edson Luiz
出版: (2002)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
由: Guetta, Mauricio
出版: (2012)
由: Guetta, Mauricio
出版: (2012)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2017)
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2017)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
由: Freitas, Juarez
出版: (2013)
由: Freitas, Juarez
出版: (2013)
Direito administrativo e meio ambiente
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (1991)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (1991)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
由: Martins, Juliana Bruschi
出版: (2022)
由: Martins, Juliana Bruschi
出版: (2022)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
由: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版: (2020)
由: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版: (2020)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
由: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
出版: (2013)
由: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
出版: (2013)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
由: Celleghim, Edson Roberto
出版: (2015)
由: Celleghim, Edson Roberto
出版: (2015)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2021)
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2021)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
由: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
出版: (2013)
由: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
出版: (2013)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
由: FLORES, Maria do Socorro Almeida
出版: (2013)
由: FLORES, Maria do Socorro Almeida
出版: (2013)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
由: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
出版: (2020)
由: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
出版: (2020)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
由: Grey, Natália de Campos
出版: (2013)
由: Grey, Natália de Campos
出版: (2013)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
由: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
出版: (2016)
由: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
出版: (2016)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
由: Fonseca, Wagner Cleyton
出版: (2018)
由: Fonseca, Wagner Cleyton
出版: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
由: Tonin, Mayara Gasparoto
出版: (2013)
由: Tonin, Mayara Gasparoto
出版: (2013)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
由: Greco, Luís
出版: (2006)
由: Greco, Luís
出版: (2006)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
由: Brasil
出版: (2003)
由: Brasil
出版: (2003)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
由: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
出版: (2016)
由: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
出版: (2016)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
由: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
出版: (2019)
由: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
出版: (2019)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
由: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版: (2015)
由: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版: (2015)
相似書籍
-
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
由: Haonat, Angela Issa
出版: (2011) -
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2011) -
Processo administrativo ambiental
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2023) -
Processo administrativo ambiental
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2023) -
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
由: Moraes, Perla Duarte de
出版: (2016)