Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Aguiar, Denison Melo de |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Dignidade humana Manejo pesqueiro Comunidade de pesca Direito humano Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2376 |
Míreanna comhchosúla
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
de réir: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
de réir: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
de réir: Kesselring, Ana Beatriz M
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Kesselring, Ana Beatriz M
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
de réir: Camacho, Wellington Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Camacho, Wellington Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
de réir: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Anatomia de um crime ambiental
de réir: Barros, Kelly de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Barros, Kelly de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
de réir: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
de réir: Borges, Mariana Pinguelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Borges, Mariana Pinguelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
de réir: Pinheiro, Johnattan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pinheiro, Johnattan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
de réir: Oliveira, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
de réir: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
de réir: Costa, Leonardo Tropia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Costa, Leonardo Tropia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
de réir: CARVALHO, Salma Saráty de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: CARVALHO, Salma Saráty de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
de réir: Viana, Eder Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Viana, Eder Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
de réir: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
de réir: Maciel, Matheus Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Maciel, Matheus Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
de réir: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
de réir: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise legal e técnico-científica de projetos de restauração da flora na microrregião de São João del-Rei, MG
de réir: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Regime jurídico da zona de amortecimento
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Manual de boas práticas ambientais
de réir: Cardim, George R
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Cardim, George R
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
de réir: Coutinho, Ana Luísa Celino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Coutinho, Ana Luísa Celino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
de réir: Stamford, Artur
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Stamford, Artur
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
de réir: Commetti, Filipe Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Commetti, Filipe Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
de réir: Benatti, José Heder
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Benatti, José Heder
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Baleias e golfinhos à vista!
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
de réir: Vargas, Andreia Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vargas, Andreia Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
de réir: Barzotto, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Barzotto, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
de réir: Cascione, Luciano Leme do Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Cascione, Luciano Leme do Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
de réir: Knox, Winifred
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Knox, Winifred
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
de réir: Pinheiro, Hendrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pinheiro, Hendrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
de réir: Silva, Kleber Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Kleber Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Míreanna comhchosúla
-
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
de réir: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
de réir: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
de réir: Kesselring, Ana Beatriz M
Foilsithe / Cruthaithe: (2007) -
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
de réir: Camacho, Wellington Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007) -
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
de réir: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)