Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Dignidade humana Manejo pesqueiro Comunidade de pesca Direito humano Direito ambiental |
| On-line přístup: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2376 |
Podobné jednotky
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
Autor: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Vydáno: (2012)
Autor: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Vydáno: (2012)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
Autor: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Vydáno: (2018)
Autor: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Vydáno: (2018)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Autor: Kesselring, Ana Beatriz M
Vydáno: (2007)
Autor: Kesselring, Ana Beatriz M
Vydáno: (2007)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Autor: Camacho, Wellington Nogueira
Vydáno: (2007)
Autor: Camacho, Wellington Nogueira
Vydáno: (2007)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
Autor: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Vydáno: (2011)
Autor: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Vydáno: (2011)
Anatomia de um crime ambiental
Autor: Barros, Kelly de Oliveira
Vydáno: (2016)
Autor: Barros, Kelly de Oliveira
Vydáno: (2016)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
Autor: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Vydáno: (2016)
Autor: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Vydáno: (2016)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
Autor: Borges, Mariana Pinguelli
Vydáno: (2020)
Autor: Borges, Mariana Pinguelli
Vydáno: (2020)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
Autor: Pinheiro, Johnattan Martins
Vydáno: (2020)
Autor: Pinheiro, Johnattan Martins
Vydáno: (2020)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Autor: Oliveira, Amanda Borges de
Vydáno: (2014)
Autor: Oliveira, Amanda Borges de
Vydáno: (2014)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2012)
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2012)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2000)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2000)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Autor: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Vydáno: (2013)
Autor: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Vydáno: (2013)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2019)
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2019)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
Autor: Costa, Leonardo Tropia
Vydáno: (2008)
Autor: Costa, Leonardo Tropia
Vydáno: (2008)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Autor: Bliacheris, Marcos Weiss
Vydáno: (2011)
Autor: Bliacheris, Marcos Weiss
Vydáno: (2011)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
Autor: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Vydáno: (2018)
Autor: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Vydáno: (2018)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
Autor: CARVALHO, Salma Saráty de
Vydáno: (2009)
Autor: CARVALHO, Salma Saráty de
Vydáno: (2009)
Manual de boas práticas ambientais
Autor: Cardim, George R
Vydáno: (2007)
Autor: Cardim, George R
Vydáno: (2007)
Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
Autor: Maciel, Matheus Queiroz
Vydáno: (2023)
Autor: Maciel, Matheus Queiroz
Vydáno: (2023)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
Autor: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Vydáno: (2008)
Autor: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Vydáno: (2008)
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
Autor: Martins, Fernando Rodrigues
Vydáno: (2024)
Autor: Martins, Fernando Rodrigues
Vydáno: (2024)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Autor: Viana, Eder Cristiano
Vydáno: (2004)
Autor: Viana, Eder Cristiano
Vydáno: (2004)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Autor: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Vydáno: (2019)
Autor: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Vydáno: (2019)
Análise legal e técnico-científica de projetos de restauração da flora na microrregião de São João del-Rei, MG
Autor: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Vydáno: (2017)
Autor: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Vydáno: (2017)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
Autor: Coutinho, Ana Luísa Celino
Vydáno: (2011)
Autor: Coutinho, Ana Luísa Celino
Vydáno: (2011)
Regime jurídico da zona de amortecimento
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2019)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2019)
Baleias e golfinhos à vista!
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2014)
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2014)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
Autor: Stamford, Artur
Vydáno: (2002)
Autor: Stamford, Artur
Vydáno: (2002)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Autor: Commetti, Filipe Domingos
Vydáno: (2008)
Autor: Commetti, Filipe Domingos
Vydáno: (2008)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Autor: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Vydáno: (2014)
Autor: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Vydáno: (2014)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Autor: Benatti, José Heder
Vydáno: (2002)
Autor: Benatti, José Heder
Vydáno: (2002)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Autor: Cascione, Luciano Leme do Prado
Vydáno: (2009)
Autor: Cascione, Luciano Leme do Prado
Vydáno: (2009)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
Autor: Knox, Winifred
Vydáno: (2016)
Autor: Knox, Winifred
Vydáno: (2016)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
Autor: Barzotto, Luis Fernando
Vydáno: (2021)
Autor: Barzotto, Luis Fernando
Vydáno: (2021)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Autor: Costaldello, Angela Cassia
Vydáno: (2015)
Autor: Costaldello, Angela Cassia
Vydáno: (2015)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Autor: Pinheiro, Hendrick
Vydáno: (2023)
Autor: Pinheiro, Hendrick
Vydáno: (2023)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
Autor: Silva, Kleber Souza
Vydáno: (2022)
Autor: Silva, Kleber Souza
Vydáno: (2022)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
Autor: Feres, Marcos Vinício Chein
Vydáno: (2020)
Autor: Feres, Marcos Vinício Chein
Vydáno: (2020)