Buchumschlag

Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Aguiar, Denison Melo de
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2011
Assuntos:	Dignidade humana Manejo pesqueiro Comunidade de pesca Direito humano Direito ambiental
Online-Zugang:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2376

Ähnliche Einträge

Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
von: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Veröffentlicht: (2012)

Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
von: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Veröffentlicht: (2018)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
von: Kesselring, Ana Beatriz M
Veröffentlicht: (2007)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
von: Camacho, Wellington Nogueira
Veröffentlicht: (2007)

Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
von: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Veröffentlicht: (2011)

Anatomia de um crime ambiental
von: Barros, Kelly de Oliveira
Veröffentlicht: (2016)

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
von: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Veröffentlicht: (2016)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
von: Borges, Mariana Pinguelli
Veröffentlicht: (2020)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
von: Pinheiro, Johnattan Martins
Veröffentlicht: (2020)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
von: Oliveira, Amanda Borges de
Veröffentlicht: (2014)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
von: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Veröffentlicht: (2012)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
von: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Veröffentlicht: (2013)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
von: Siqueira, Lyssandro Norton
Veröffentlicht: (2019)

Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
von: Costa, Leonardo Tropia
Veröffentlicht: (2008)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
von: Bliacheris, Marcos Weiss
Veröffentlicht: (2011)

Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
von: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Veröffentlicht: (2018)

A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
von: CARVALHO, Salma Saráty de
Veröffentlicht: (2009)

Manual de boas práticas ambientais
von: Cardim, George R
Veröffentlicht: (2007)

Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
von: Maciel, Matheus Queiroz
Veröffentlicht: (2023)

Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
von: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Veröffentlicht: (2008)

Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
von: Martins, Fernando Rodrigues
Veröffentlicht: (2024)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
von: Viana, Eder Cristiano
Veröffentlicht: (2004)

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2005)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
von: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Veröffentlicht: (2019)

Análise legal e técnico-científica de projetos de restauração da flora na microrregião de São João del-Rei, MG
von: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Veröffentlicht: (2017)

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
von: Coutinho, Ana Luísa Celino
Veröffentlicht: (2011)

Regime jurídico da zona de amortecimento
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2019)

Baleias e golfinhos à vista!
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2014)

Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
von: Stamford, Artur
Veröffentlicht: (2002)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
von: Commetti, Filipe Domingos
Veröffentlicht: (2008)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
von: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Veröffentlicht: (2014)

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
von: Benatti, José Heder
Veröffentlicht: (2002)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
von: Cascione, Luciano Leme do Prado
Veröffentlicht: (2009)

Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
von: Knox, Winifred
Veröffentlicht: (2016)

Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
von: Barzotto, Luis Fernando
Veröffentlicht: (2021)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
von: Costaldello, Angela Cassia
Veröffentlicht: (2015)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
von: Pinheiro, Hendrick
Veröffentlicht: (2023)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
von: Silva, Kleber Souza
Veröffentlicht: (2022)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
von: Feres, Marcos Vinício Chein
Veröffentlicht: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso