Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Aguiar, Denison Melo de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Dignidade humana Manejo pesqueiro Comunidade de pesca Direito humano Direito ambiental |
| Online dostop: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2376 |
Podobne knjige/članki
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
od: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Izdano: (2012)
od: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Izdano: (2012)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
od: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Izdano: (2018)
od: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Izdano: (2018)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
od: Kesselring, Ana Beatriz M
Izdano: (2007)
od: Kesselring, Ana Beatriz M
Izdano: (2007)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
od: Camacho, Wellington Nogueira
Izdano: (2007)
od: Camacho, Wellington Nogueira
Izdano: (2007)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
od: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Izdano: (2011)
od: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Izdano: (2011)
Anatomia de um crime ambiental
od: Barros, Kelly de Oliveira
Izdano: (2016)
od: Barros, Kelly de Oliveira
Izdano: (2016)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
od: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Izdano: (2016)
od: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Izdano: (2016)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
od: Borges, Mariana Pinguelli
Izdano: (2020)
od: Borges, Mariana Pinguelli
Izdano: (2020)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
od: Pinheiro, Johnattan Martins
Izdano: (2020)
od: Pinheiro, Johnattan Martins
Izdano: (2020)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
od: Oliveira, Amanda Borges de
Izdano: (2014)
od: Oliveira, Amanda Borges de
Izdano: (2014)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
od: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Izdano: (2012)
od: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Izdano: (2012)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2000)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2000)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
od: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Izdano: (2013)
od: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Izdano: (2013)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Izdano: (2019)
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Izdano: (2019)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
od: Costa, Leonardo Tropia
Izdano: (2008)
od: Costa, Leonardo Tropia
Izdano: (2008)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
od: Bliacheris, Marcos Weiss
Izdano: (2011)
od: Bliacheris, Marcos Weiss
Izdano: (2011)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
od: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Izdano: (2018)
od: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Izdano: (2018)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
od: CARVALHO, Salma Saráty de
Izdano: (2009)
od: CARVALHO, Salma Saráty de
Izdano: (2009)
Manual de boas práticas ambientais
od: Cardim, George R
Izdano: (2007)
od: Cardim, George R
Izdano: (2007)
Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
od: Maciel, Matheus Queiroz
Izdano: (2023)
od: Maciel, Matheus Queiroz
Izdano: (2023)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
od: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Izdano: (2008)
od: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Izdano: (2008)
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
od: Martins, Fernando Rodrigues
Izdano: (2024)
od: Martins, Fernando Rodrigues
Izdano: (2024)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
od: Viana, Eder Cristiano
Izdano: (2004)
od: Viana, Eder Cristiano
Izdano: (2004)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2005)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2005)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
od: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Izdano: (2019)
od: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Izdano: (2019)
Análise legal e técnico-científica de projetos de restauração da flora na microrregião de São João del-Rei, MG
od: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Izdano: (2017)
od: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Izdano: (2017)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
od: Coutinho, Ana Luísa Celino
Izdano: (2011)
od: Coutinho, Ana Luísa Celino
Izdano: (2011)
Regime jurídico da zona de amortecimento
od: Farias, Talden
Izdano: (2019)
od: Farias, Talden
Izdano: (2019)
Baleias e golfinhos à vista!
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2014)
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2014)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
od: Stamford, Artur
Izdano: (2002)
od: Stamford, Artur
Izdano: (2002)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
od: Commetti, Filipe Domingos
Izdano: (2008)
od: Commetti, Filipe Domingos
Izdano: (2008)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
od: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Izdano: (2014)
od: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Izdano: (2014)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
od: Benatti, José Heder
Izdano: (2002)
od: Benatti, José Heder
Izdano: (2002)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
od: Cascione, Luciano Leme do Prado
Izdano: (2009)
od: Cascione, Luciano Leme do Prado
Izdano: (2009)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
od: Knox, Winifred
Izdano: (2016)
od: Knox, Winifred
Izdano: (2016)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
od: Barzotto, Luis Fernando
Izdano: (2021)
od: Barzotto, Luis Fernando
Izdano: (2021)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
od: Costaldello, Angela Cassia
Izdano: (2015)
od: Costaldello, Angela Cassia
Izdano: (2015)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
od: Pinheiro, Hendrick
Izdano: (2023)
od: Pinheiro, Hendrick
Izdano: (2023)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
od: Silva, Kleber Souza
Izdano: (2022)
od: Silva, Kleber Souza
Izdano: (2022)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
od: Feres, Marcos Vinício Chein
Izdano: (2020)
od: Feres, Marcos Vinício Chein
Izdano: (2020)
Podobne knjige/članki
-
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
od: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Izdano: (2012) -
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
od: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Izdano: (2018) -
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
od: Kesselring, Ana Beatriz M
Izdano: (2007) -
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
od: Camacho, Wellington Nogueira
Izdano: (2007) -
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
od: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Izdano: (2011)