A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Sujeito de direito (direito civil) Responsabilidade (direito) Sustentabilidade |
| Online pristup: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/235605 |
Slični predmeti
O animal como sujeito de direito (1928)
od: Goretti, Cesare
Izdano: (2021)
od: Goretti, Cesare
Izdano: (2021)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
od: Andrade, Fernanda
Izdano: (2016)
od: Andrade, Fernanda
Izdano: (2016)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
od: Tassigny, Mônica Mota
Izdano: (2017)
od: Tassigny, Mônica Mota
Izdano: (2017)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
od: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Izdano: (2020)
od: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Izdano: (2020)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
od: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Izdano: (2018)
od: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Izdano: (2018)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
od: Marcolin, Lívia Chaves
Izdano: (2022)
od: Marcolin, Lívia Chaves
Izdano: (2022)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
od: Silva, Raquel Torres de Brito
Izdano: (2019)
od: Silva, Raquel Torres de Brito
Izdano: (2019)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
od: Barbosa, Mafalda Miranda
Izdano: (2019)
od: Barbosa, Mafalda Miranda
Izdano: (2019)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
od: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Izdano: (2025)
od: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Izdano: (2025)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
od: Tonella, Lívia Helena
Izdano: (2016)
od: Tonella, Lívia Helena
Izdano: (2016)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
od: Cambi, Eduardo
Izdano: (2018)
od: Cambi, Eduardo
Izdano: (2018)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Izdano: (2005)
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Izdano: (2005)
Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2017)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2017)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
od: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Izdano: (2011)
od: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Izdano: (2011)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
od: Rocha, Lílian Rose Lemos
Izdano: (2020)
od: Rocha, Lílian Rose Lemos
Izdano: (2020)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2017)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2017)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
od: Attanasio Junior, Mario Roberto
Izdano: (2013)
od: Attanasio Junior, Mario Roberto
Izdano: (2013)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
od: Souza, Alinne Silva de
Izdano: (2015)
od: Souza, Alinne Silva de
Izdano: (2015)
Uma nova família : a multiespécie
od: Séguin, Elida
Izdano: (2016)
od: Séguin, Elida
Izdano: (2016)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
od: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Izdano: (2018)
od: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Izdano: (2018)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
od: Paludo, Evelyne
Izdano: (2020)
od: Paludo, Evelyne
Izdano: (2020)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2005)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2005)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
od: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Izdano: (2007)
od: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Izdano: (2007)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
od: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Izdano: (2014)
od: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Izdano: (2014)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
od: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Izdano: (2008)
od: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Izdano: (2008)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
od: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Izdano: (2004)
od: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Izdano: (2004)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
od: Maniglia, Elisabete
Izdano: (2013)
od: Maniglia, Elisabete
Izdano: (2013)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2022)
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2022)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
od: Derani, Cristiane
Izdano: (2002)
od: Derani, Cristiane
Izdano: (2002)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
od: Nunes, Danilo Henrique
Izdano: (2021)
od: Nunes, Danilo Henrique
Izdano: (2021)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Izdano: (2007)
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Izdano: (2007)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
od: Fernandes, Jeferson Nogueira
Izdano: (2005)
od: Fernandes, Jeferson Nogueira
Izdano: (2005)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Izdano: (2018)
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Izdano: (2018)
A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
od: Portella, Celso Adão
Izdano: (2002)
od: Portella, Celso Adão
Izdano: (2002)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
od: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Izdano: (2022)
od: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Izdano: (2022)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1985)
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (1985)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2022)
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2022)
Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
od: Del Nero, Patrícia Aurélia
Izdano: (2012)
od: Del Nero, Patrícia Aurélia
Izdano: (2012)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (1999)
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (1999)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Izdano: (2019)
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Izdano: (2019)