A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
保存先:
| 第一著者: | Moreira, Alexandre Pinto |
|---|---|
| フォーマット: | Tese de Doutorado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Sujeito de direito (direito civil) Responsabilidade (direito) Sustentabilidade |
| オンライン・アクセス: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/235605 |
類似資料
O animal como sujeito de direito (1928)
著者:: Goretti, Cesare
出版事項: (2021)
著者:: Goretti, Cesare
出版事項: (2021)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
著者:: Andrade, Fernanda
出版事項: (2016)
著者:: Andrade, Fernanda
出版事項: (2016)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
著者:: Tassigny, Mônica Mota
出版事項: (2017)
著者:: Tassigny, Mônica Mota
出版事項: (2017)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
著者:: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
出版事項: (2020)
著者:: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
出版事項: (2020)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
著者:: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
出版事項: (2018)
著者:: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
出版事項: (2018)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
著者:: Marcolin, Lívia Chaves
出版事項: (2022)
著者:: Marcolin, Lívia Chaves
出版事項: (2022)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
著者:: Silva, Raquel Torres de Brito
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Raquel Torres de Brito
出版事項: (2019)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
著者:: Barbosa, Mafalda Miranda
出版事項: (2019)
著者:: Barbosa, Mafalda Miranda
出版事項: (2019)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
著者:: Velho, Leonardo Vinicius Lima
出版事項: (2025)
著者:: Velho, Leonardo Vinicius Lima
出版事項: (2025)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
著者:: Tonella, Lívia Helena
出版事項: (2016)
著者:: Tonella, Lívia Helena
出版事項: (2016)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
著者:: Cambi, Eduardo
出版事項: (2018)
著者:: Cambi, Eduardo
出版事項: (2018)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2017)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2017)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
著者:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版事項: (2011)
著者:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版事項: (2011)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
著者:: Rocha, Lílian Rose Lemos
出版事項: (2020)
著者:: Rocha, Lílian Rose Lemos
出版事項: (2020)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2017)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2017)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
著者:: Attanasio Junior, Mario Roberto
出版事項: (2013)
著者:: Attanasio Junior, Mario Roberto
出版事項: (2013)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
著者:: Souza, Alinne Silva de
出版事項: (2015)
著者:: Souza, Alinne Silva de
出版事項: (2015)
Uma nova família : a multiespécie
著者:: Séguin, Elida
出版事項: (2016)
著者:: Séguin, Elida
出版事項: (2016)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
著者:: Azevedo, Nilcinara Huerb de
出版事項: (2018)
著者:: Azevedo, Nilcinara Huerb de
出版事項: (2018)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
著者:: Paludo, Evelyne
出版事項: (2020)
著者:: Paludo, Evelyne
出版事項: (2020)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2005)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2005)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
著者:: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
出版事項: (2007)
著者:: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
出版事項: (2007)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
著者:: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
出版事項: (2014)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
著者:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版事項: (2008)
著者:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版事項: (2008)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
著者:: Mendonça, Paulo Roberto Soares
出版事項: (2004)
著者:: Mendonça, Paulo Roberto Soares
出版事項: (2004)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
著者:: Maniglia, Elisabete
出版事項: (2013)
著者:: Maniglia, Elisabete
出版事項: (2013)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2022)
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2022)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2002)
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2002)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2021)
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2021)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
著者:: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
出版事項: (2007)
著者:: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
出版事項: (2007)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
著者:: Fernandes, Jeferson Nogueira
出版事項: (2005)
著者:: Fernandes, Jeferson Nogueira
出版事項: (2005)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
著者:: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
出版事項: (2018)
著者:: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
出版事項: (2018)
A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
著者:: Portella, Celso Adão
出版事項: (2002)
著者:: Portella, Celso Adão
出版事項: (2002)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
著者:: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
出版事項: (2022)
著者:: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
出版事項: (2022)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1985)
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1985)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2022)
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2022)
Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
著者:: Del Nero, Patrícia Aurélia
出版事項: (2012)
著者:: Del Nero, Patrícia Aurélia
出版事項: (2012)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (1999)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (1999)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
類似資料
-
O animal como sujeito de direito (1928)
著者:: Goretti, Cesare
出版事項: (2021) -
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
著者:: Andrade, Fernanda
出版事項: (2016) -
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
著者:: Tassigny, Mônica Mota
出版事項: (2017) -
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
著者:: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
出版事項: (2020) -
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
著者:: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
出版事項: (2018)