A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
Guardado en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Sujeito de direito (direito civil) Responsabilidade (direito) Sustentabilidade |
| Acceso en línea: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/235605 |
Ejemplares similares
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
por: Andrade, Fernanda
Publicado: (2016)
por: Andrade, Fernanda
Publicado: (2016)
O animal como sujeito de direito (1928)
por: Goretti, Cesare
Publicado: (2021)
por: Goretti, Cesare
Publicado: (2021)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
por: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicado: (2018)
por: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicado: (2018)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
por: Marcolin, Lívia Chaves
Publicado: (2022)
por: Marcolin, Lívia Chaves
Publicado: (2022)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
por: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicado: (2019)
por: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicado: (2019)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
por: Tassigny, Mônica Mota
Publicado: (2017)
por: Tassigny, Mônica Mota
Publicado: (2017)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
por: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicado: (2020)
por: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicado: (2020)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
por: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicado: (2019)
por: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicado: (2019)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado: (2005)
por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado: (2005)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
por: Cambi, Eduardo
Publicado: (2018)
por: Cambi, Eduardo
Publicado: (2018)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
por: Tonella, Lívia Helena
Publicado: (2016)
por: Tonella, Lívia Helena
Publicado: (2016)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
por: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Publicado: (2025)
por: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Publicado: (2025)
Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2017)
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2017)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
por: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicado: (2011)
por: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicado: (2011)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
por: Attanasio Junior, Mario Roberto
Publicado: (2013)
por: Attanasio Junior, Mario Roberto
Publicado: (2013)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
por: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Publicado: (2004)
por: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Publicado: (2004)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
por: Rocha, Lílian Rose Lemos
Publicado: (2020)
por: Rocha, Lílian Rose Lemos
Publicado: (2020)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
por: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Publicado: (2014)
por: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Publicado: (2014)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2005)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2005)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado: (2008)
por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado: (2008)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
por: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicado: (2007)
por: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicado: (2007)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
por: Maniglia, Elisabete
Publicado: (2013)
por: Maniglia, Elisabete
Publicado: (2013)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
por: Souza, Alinne Silva de
Publicado: (2015)
por: Souza, Alinne Silva de
Publicado: (2015)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
por: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Publicado: (2018)
por: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Publicado: (2018)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2017)
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2002)
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2002)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2008)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2008)
Uma nova família : a multiespécie
por: Séguin, Elida
Publicado: (2016)
por: Séguin, Elida
Publicado: (2016)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado: (2018)
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado: (2018)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2022)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2022)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2015)
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2015)
A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
por: Portella, Celso Adão
Publicado: (2002)
por: Portella, Celso Adão
Publicado: (2002)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (1999)
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (1999)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
por: Paludo, Evelyne
Publicado: (2020)
por: Paludo, Evelyne
Publicado: (2020)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado: (2019)
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado: (2019)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2022)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2022)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado: (2000)
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado: (2000)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2016)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2016)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado: (2016)
por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado: (2016)
Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
por: Del Nero, Patrícia Aurélia
Publicado: (2012)
por: Del Nero, Patrícia Aurélia
Publicado: (2012)