A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
Сохранить в:
| Главный автор: | Moreira, Alexandre Pinto |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Sujeito de direito (direito civil) Responsabilidade (direito) Sustentabilidade |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/235605 |
Схожие документы
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
по: Andrade, Fernanda
Опубликовано: (2016)
по: Andrade, Fernanda
Опубликовано: (2016)
O animal como sujeito de direito (1928)
по: Goretti, Cesare
Опубликовано: (2021)
по: Goretti, Cesare
Опубликовано: (2021)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
по: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Опубликовано: (2018)
по: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Опубликовано: (2018)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
по: Marcolin, Lívia Chaves
Опубликовано: (2022)
по: Marcolin, Lívia Chaves
Опубликовано: (2022)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2019)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
по: Tassigny, Mônica Mota
Опубликовано: (2017)
по: Tassigny, Mônica Mota
Опубликовано: (2017)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
по: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Опубликовано: (2020)
по: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Опубликовано: (2020)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
по: Barbosa, Mafalda Miranda
Опубликовано: (2019)
по: Barbosa, Mafalda Miranda
Опубликовано: (2019)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
по: Cambi, Eduardo
Опубликовано: (2018)
по: Cambi, Eduardo
Опубликовано: (2018)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
по: Tonella, Lívia Helena
Опубликовано: (2016)
по: Tonella, Lívia Helena
Опубликовано: (2016)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
по: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Опубликовано: (2025)
по: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Опубликовано: (2025)
Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2017)
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2017)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
по: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубликовано: (2011)
по: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубликовано: (2011)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
по: Attanasio Junior, Mario Roberto
Опубликовано: (2013)
по: Attanasio Junior, Mario Roberto
Опубликовано: (2013)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
по: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Опубликовано: (2004)
по: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Опубликовано: (2004)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
по: Rocha, Lílian Rose Lemos
Опубликовано: (2020)
по: Rocha, Lílian Rose Lemos
Опубликовано: (2020)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
по: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Опубликовано: (2014)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2005)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2005)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
по: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Опубликовано: (2008)
по: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Опубликовано: (2008)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
по: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Опубликовано: (2007)
по: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Опубликовано: (2007)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
по: Maniglia, Elisabete
Опубликовано: (2013)
по: Maniglia, Elisabete
Опубликовано: (2013)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
по: Souza, Alinne Silva de
Опубликовано: (2015)
по: Souza, Alinne Silva de
Опубликовано: (2015)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
по: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Опубликовано: (2018)
по: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Опубликовано: (2018)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2017)
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2008)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2008)
Uma nova família : a multiespécie
по: Séguin, Elida
Опубликовано: (2016)
по: Séguin, Elida
Опубликовано: (2016)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
по: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубликовано: (2018)
по: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубликовано: (2018)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2015)
A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
по: Portella, Celso Adão
Опубликовано: (2002)
по: Portella, Celso Adão
Опубликовано: (2002)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (1999)
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (1999)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
по: Paludo, Evelyne
Опубликовано: (2020)
по: Paludo, Evelyne
Опубликовано: (2020)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
по: Valente, Manoel Adam Lacayo
Опубликовано: (2000)
по: Valente, Manoel Adam Lacayo
Опубликовано: (2000)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2016)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2016)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
по: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубликовано: (2016)
по: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубликовано: (2016)
Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
по: Del Nero, Patrícia Aurélia
Опубликовано: (2012)
по: Del Nero, Patrícia Aurélia
Опубликовано: (2012)
Схожие документы
-
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
по: Andrade, Fernanda
Опубликовано: (2016) -
O animal como sujeito de direito (1928)
по: Goretti, Cesare
Опубликовано: (2021) -
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
по: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Опубликовано: (2018) -
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
по: Marcolin, Lívia Chaves
Опубликовано: (2022) -
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2019)