A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
Збережено в:
| Автор: | Moreira, Alexandre Pinto |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Sujeito de direito (direito civil) Responsabilidade (direito) Sustentabilidade |
| Онлайн доступ: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/235605 |
Схожі ресурси
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
за авторством: Andrade, Fernanda
Опубліковано: (2016)
за авторством: Andrade, Fernanda
Опубліковано: (2016)
O animal como sujeito de direito (1928)
за авторством: Goretti, Cesare
Опубліковано: (2021)
за авторством: Goretti, Cesare
Опубліковано: (2021)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
за авторством: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Опубліковано: (2018)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
за авторством: Marcolin, Lívia Chaves
Опубліковано: (2022)
за авторством: Marcolin, Lívia Chaves
Опубліковано: (2022)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
за авторством: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубліковано: (2019)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
за авторством: Tassigny, Mônica Mota
Опубліковано: (2017)
за авторством: Tassigny, Mônica Mota
Опубліковано: (2017)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
за авторством: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Опубліковано: (2020)
за авторством: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Опубліковано: (2020)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
за авторством: Barbosa, Mafalda Miranda
Опубліковано: (2019)
за авторством: Barbosa, Mafalda Miranda
Опубліковано: (2019)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
за авторством: Cambi, Eduardo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cambi, Eduardo
Опубліковано: (2018)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
за авторством: Tonella, Lívia Helena
Опубліковано: (2016)
за авторством: Tonella, Lívia Helena
Опубліковано: (2016)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
за авторством: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Опубліковано: (2025)
за авторством: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Опубліковано: (2025)
Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2017)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
за авторством: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубліковано: (2011)
за авторством: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубліковано: (2011)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
за авторством: Attanasio Junior, Mario Roberto
Опубліковано: (2013)
за авторством: Attanasio Junior, Mario Roberto
Опубліковано: (2013)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
за авторством: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Опубліковано: (2004)
за авторством: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Опубліковано: (2004)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
за авторством: Rocha, Lílian Rose Lemos
Опубліковано: (2020)
за авторством: Rocha, Lílian Rose Lemos
Опубліковано: (2020)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
за авторством: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Опубліковано: (2014)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
за авторством: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Опубліковано: (2008)
за авторством: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Опубліковано: (2008)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
за авторством: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Опубліковано: (2007)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
за авторством: Maniglia, Elisabete
Опубліковано: (2013)
за авторством: Maniglia, Elisabete
Опубліковано: (2013)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
за авторством: Souza, Alinne Silva de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Souza, Alinne Silva de
Опубліковано: (2015)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
за авторством: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Опубліковано: (2018)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2002)
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2002)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)
Uma nova família : a multiespécie
за авторством: Séguin, Elida
Опубліковано: (2016)
за авторством: Séguin, Elida
Опубліковано: (2016)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
за авторством: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубліковано: (2018)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2015)
A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
за авторством: Portella, Celso Adão
Опубліковано: (2002)
за авторством: Portella, Celso Adão
Опубліковано: (2002)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (1999)
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (1999)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
за авторством: Paludo, Evelyne
Опубліковано: (2020)
за авторством: Paludo, Evelyne
Опубліковано: (2020)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
за авторством: Valente, Manoel Adam Lacayo
Опубліковано: (2000)
за авторством: Valente, Manoel Adam Lacayo
Опубліковано: (2000)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2016)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2016)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
за авторством: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубліковано: (2016)
Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
за авторством: Del Nero, Patrícia Aurélia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Del Nero, Patrícia Aurélia
Опубліковано: (2012)
Схожі ресурси
-
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
за авторством: Andrade, Fernanda
Опубліковано: (2016) -
O animal como sujeito de direito (1928)
за авторством: Goretti, Cesare
Опубліковано: (2021) -
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
за авторством: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Опубліковано: (2018) -
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
за авторством: Marcolin, Lívia Chaves
Опубліковано: (2022) -
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
за авторством: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубліковано: (2019)