Proteção ambiental e atividade minerária
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Corrêa, Jacson |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito Carvao minas e mineração Aspectos ambientais Criciuma (sc) Proteção ambiental Impacto ambiental Direito ambiental Brasil (a palavra) |
| Online-Zugang: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79456 |
Ähnliche Einträge
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
von: Silva, Adriana Santos e
Veröffentlicht: (2012)
von: Silva, Adriana Santos e
Veröffentlicht: (2012)
O direito ambiental como ferramenta do desenvolvimento sustentável /
von: Camargo, Andréa Tavares
Veröffentlicht: (1999)
von: Camargo, Andréa Tavares
Veröffentlicht: (1999)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2015)
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2015)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2023)
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2023)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
von: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Veröffentlicht: (2024)
von: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Veröffentlicht: (2024)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2015)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2015)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
von: Martins, Valkiria Silva Santos
Veröffentlicht: (2013)
von: Martins, Valkiria Silva Santos
Veröffentlicht: (2013)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2007)
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2007)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
von: Göcks, Nara Raquel Alves
Veröffentlicht: (2016)
von: Göcks, Nara Raquel Alves
Veröffentlicht: (2016)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
von: Salles, Paulo Alcides Amaral
Veröffentlicht: (2019)
von: Salles, Paulo Alcides Amaral
Veröffentlicht: (2019)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
von: Araujo, Flavia Möller David
Veröffentlicht: (2020)
von: Araujo, Flavia Möller David
Veröffentlicht: (2020)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
von: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Veröffentlicht: (2017)
von: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Veröffentlicht: (2017)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
von: Furtado, Fabrina Pontes
Veröffentlicht: (2024)
von: Furtado, Fabrina Pontes
Veröffentlicht: (2024)
A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
von: Guerini, Eduardo
Veröffentlicht: (2008)
von: Guerini, Eduardo
Veröffentlicht: (2008)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
von: Silvestre, Mariel
Veröffentlicht: (2006)
von: Silvestre, Mariel
Veröffentlicht: (2006)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
von: Silva, Marina Tavares e
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Marina Tavares e
Veröffentlicht: (2020)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
von: Sampaio, José Adércio Leite
Veröffentlicht: (2017)
von: Sampaio, José Adércio Leite
Veröffentlicht: (2017)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
von: Peixoto, Bruno Teixeira
Veröffentlicht: (2018)
von: Peixoto, Bruno Teixeira
Veröffentlicht: (2018)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2019)
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2019)
Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
von: Neves, Rafael Burlani
Veröffentlicht: (2020)
von: Neves, Rafael Burlani
Veröffentlicht: (2020)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2022)
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2022)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
von: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Veröffentlicht: (2006)
von: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Veröffentlicht: (2006)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
von: Kelly Cristina Costa
Veröffentlicht: (2017)
von: Kelly Cristina Costa
Veröffentlicht: (2017)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
von: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Veröffentlicht: (2009)
von: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Veröffentlicht: (2009)
Ação civil pública com pedido de liminar
von: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)
von: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)
Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
von: Christmann, Luiza Landerdahl
Veröffentlicht: (2019)
von: Christmann, Luiza Landerdahl
Veröffentlicht: (2019)
Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
von: Santos, Patricia Zogbi dos
Veröffentlicht: (2019)
von: Santos, Patricia Zogbi dos
Veröffentlicht: (2019)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
von: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Veröffentlicht: (2016)
von: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Veröffentlicht: (2016)
Desativação de minas
von: Lott, Denes Martins da Costa
Veröffentlicht: (2002)
von: Lott, Denes Martins da Costa
Veröffentlicht: (2002)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
von: Pereira, Reginaldo
Veröffentlicht: (2017)
von: Pereira, Reginaldo
Veröffentlicht: (2017)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
von: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Veröffentlicht: (2017)
von: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Veröffentlicht: (2017)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2015)
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2015)
Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2021)
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2021)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2022)
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2022)
Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
von: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Veröffentlicht: (2010)
von: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Veröffentlicht: (2010)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
von: Bohn, Noemia
Veröffentlicht: (2013)
von: Bohn, Noemia
Veröffentlicht: (2013)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
von: Durço, Karol Araújo
Veröffentlicht: (2020)
von: Durço, Karol Araújo
Veröffentlicht: (2020)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
von: Carvalho, Juliane Erthal de
Veröffentlicht: (2014)
von: Carvalho, Juliane Erthal de
Veröffentlicht: (2014)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
von: Oliveira, Márcio Luís de
Veröffentlicht: (2020)
von: Oliveira, Márcio Luís de
Veröffentlicht: (2020)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
von: Schneider, Sabrina
Veröffentlicht: (2015)
von: Schneider, Sabrina
Veröffentlicht: (2015)
Ähnliche Einträge
-
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
von: Silva, Adriana Santos e
Veröffentlicht: (2012) -
O direito ambiental como ferramenta do desenvolvimento sustentável /
von: Camargo, Andréa Tavares
Veröffentlicht: (1999) -
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2015) -
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2023) -
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
von: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Veröffentlicht: (2024)