Proteção ambiental e atividade minerária
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Corrêa, Jacson |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito Carvao minas e mineração Aspectos ambientais Criciuma (sc) Proteção ambiental Impacto ambiental Direito ambiental Brasil (a palavra) |
| Linkit: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79456 |
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Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
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Julkaistu: (2012)
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O direito ambiental como ferramenta do desenvolvimento sustentável /
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Julkaistu: (1999)
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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
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Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
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Julkaistu: (2015)
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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
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Licitações sustentáveis na atividade minerária
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Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
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Ação civil pública com pedido de liminar
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