Proteção ambiental e atividade minerária
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Corrêa, Jacson |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito Carvao minas e mineração Aspectos ambientais Criciuma (sc) Proteção ambiental Impacto ambiental Direito ambiental Brasil (a palavra) |
| Urunga tuihono: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79456 |
Ngā tūemi rite
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
mā: Silva, Adriana Santos e
I whakaputaina: (2012)
mā: Silva, Adriana Santos e
I whakaputaina: (2012)
O direito ambiental como ferramenta do desenvolvimento sustentável /
mā: Camargo, Andréa Tavares
I whakaputaina: (1999)
mā: Camargo, Andréa Tavares
I whakaputaina: (1999)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2015)
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2015)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2023)
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2023)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
mā: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
I whakaputaina: (2024)
mā: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
I whakaputaina: (2024)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
mā: Martins, Valkiria Silva Santos
I whakaputaina: (2013)
mā: Martins, Valkiria Silva Santos
I whakaputaina: (2013)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2007)
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2007)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
mā: Göcks, Nara Raquel Alves
I whakaputaina: (2016)
mā: Göcks, Nara Raquel Alves
I whakaputaina: (2016)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
mā: Salles, Paulo Alcides Amaral
I whakaputaina: (2019)
mā: Salles, Paulo Alcides Amaral
I whakaputaina: (2019)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
mā: Araujo, Flavia Möller David
I whakaputaina: (2020)
mā: Araujo, Flavia Möller David
I whakaputaina: (2020)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
mā: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
mā: Furtado, Fabrina Pontes
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
mā: Guerini, Eduardo
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
mā: Silvestre, Mariel
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
mā: Silva, Marina Tavares e
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
mā: Neves, Rafael Burlani
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
mā: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
I whakaputaina: (2006)
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
mā: Kelly Cristina Costa
I whakaputaina: (2017)
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Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
mā: Borges, Leandro Augusto de Freitas
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Ação civil pública com pedido de liminar
mā: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
mā: Santos, Patricia Zogbi dos
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
I whakaputaina: (2016)
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Desativação de minas
mā: Lott, Denes Martins da Costa
I whakaputaina: (2002)
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A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
mā: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
I whakaputaina: (2017)
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2015)
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Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2021)
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)
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Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
mā: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
I whakaputaina: (2010)
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O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
mā: Bohn, Noemia
I whakaputaina: (2013)
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Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
mā: Durço, Karol Araújo
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
mā: Oliveira, Márcio Luís de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
mā: Schneider, Sabrina
I whakaputaina: (2015)
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