Proteção ambiental e atividade minerária
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Corrêa, Jacson |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito Carvao minas e mineração Aspectos ambientais Criciuma (sc) Proteção ambiental Impacto ambiental Direito ambiental Brasil (a palavra) |
| Liŋkkat: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79456 |
Geahča maid
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
Dahkki: Silva, Adriana Santos e
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Silva, Adriana Santos e
Almmustuhtton: (2012)
O direito ambiental como ferramenta do desenvolvimento sustentável /
Dahkki: Camargo, Andréa Tavares
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Camargo, Andréa Tavares
Almmustuhtton: (1999)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2015)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2023)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Dahkki: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Almmustuhtton: (2024)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2015)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Dahkki: Martins, Valkiria Silva Santos
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Martins, Valkiria Silva Santos
Almmustuhtton: (2013)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2007)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
Dahkki: Göcks, Nara Raquel Alves
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Göcks, Nara Raquel Alves
Almmustuhtton: (2016)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Dahkki: Salles, Paulo Alcides Amaral
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Salles, Paulo Alcides Amaral
Almmustuhtton: (2019)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Dahkki: Araujo, Flavia Möller David
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Araujo, Flavia Möller David
Almmustuhtton: (2020)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Dahkki: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Almmustuhtton: (2017)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Dahkki: Furtado, Fabrina Pontes
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Furtado, Fabrina Pontes
Almmustuhtton: (2024)
A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
Dahkki: Guerini, Eduardo
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Guerini, Eduardo
Almmustuhtton: (2008)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Dahkki: Silvestre, Mariel
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Silvestre, Mariel
Almmustuhtton: (2006)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
Dahkki: Silva, Marina Tavares e
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Marina Tavares e
Almmustuhtton: (2020)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Dahkki: Sampaio, José Adércio Leite
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Sampaio, José Adércio Leite
Almmustuhtton: (2017)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
Dahkki: Peixoto, Bruno Teixeira
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Peixoto, Bruno Teixeira
Almmustuhtton: (2018)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)
Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
Dahkki: Neves, Rafael Burlani
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Neves, Rafael Burlani
Almmustuhtton: (2020)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2022)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
Dahkki: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Almmustuhtton: (2006)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Dahkki: Kelly Cristina Costa
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Kelly Cristina Costa
Almmustuhtton: (2017)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Dahkki: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Almmustuhtton: (2009)
Ação civil pública com pedido de liminar
Dahkki: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2019)
Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
Dahkki: Santos, Patricia Zogbi dos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Santos, Patricia Zogbi dos
Almmustuhtton: (2019)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Almmustuhtton: (2016)
Desativação de minas
Dahkki: Lott, Denes Martins da Costa
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Lott, Denes Martins da Costa
Almmustuhtton: (2002)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
Dahkki: Pereira, Reginaldo
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Pereira, Reginaldo
Almmustuhtton: (2017)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
Dahkki: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Almmustuhtton: (2017)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2015)
Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2021)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)
Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
Dahkki: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Almmustuhtton: (2010)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
Dahkki: Bohn, Noemia
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Bohn, Noemia
Almmustuhtton: (2013)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
Dahkki: Durço, Karol Araújo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Durço, Karol Araújo
Almmustuhtton: (2020)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Dahkki: Carvalho, Juliane Erthal de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Carvalho, Juliane Erthal de
Almmustuhtton: (2014)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Dahkki: Oliveira, Márcio Luís de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Oliveira, Márcio Luís de
Almmustuhtton: (2020)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
Dahkki: Schneider, Sabrina
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Schneider, Sabrina
Almmustuhtton: (2015)
Geahča maid
-
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
Dahkki: Silva, Adriana Santos e
Almmustuhtton: (2012) -
O direito ambiental como ferramenta do desenvolvimento sustentável /
Dahkki: Camargo, Andréa Tavares
Almmustuhtton: (1999) -
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2015) -
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2023) -
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Dahkki: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Almmustuhtton: (2024)