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Proteção ambiental e atividade minerária

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Corrêa, Jacson
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2001
Assuntos:	Direito Carvao minas e mineração Aspectos ambientais Criciuma (sc) Proteção ambiental Impacto ambiental Direito ambiental Brasil (a palavra)
Online Erişim:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79456

Benzer Materyaller

Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
Yazar:: Silva, Adriana Santos e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O direito ambiental como ferramenta do desenvolvimento sustentável /
Yazar:: Camargo, Andréa Tavares
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Yazar:: Thomé, Romeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Yazar:: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Yazar:: Martins, Valkiria Silva Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
Yazar:: Göcks, Nara Raquel Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Yazar:: Salles, Paulo Alcides Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Yazar:: Araujo, Flavia Möller David
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Yazar:: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Yazar:: Furtado, Fabrina Pontes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
Yazar:: Guerini, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Yazar:: Silvestre, Mariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
Yazar:: Silva, Marina Tavares e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Yazar:: Sampaio, José Adércio Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
Yazar:: Peixoto, Bruno Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
Yazar:: Neves, Rafael Burlani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
Yazar:: Cardoso Neto, Nicolau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
Yazar:: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Yazar:: Kelly Cristina Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Yazar:: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Ação civil pública com pedido de liminar
Yazar:: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
Yazar:: Christmann, Luiza Landerdahl
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
Yazar:: Santos, Patricia Zogbi dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Desativação de minas
Yazar:: Lott, Denes Martins da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
Yazar:: Pereira, Reginaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
Yazar:: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
Yazar:: Cardoso Neto, Nicolau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
Yazar:: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
Yazar:: Bohn, Noemia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
Yazar:: Durço, Karol Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Yazar:: Carvalho, Juliane Erthal de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Yazar:: Oliveira, Márcio Luís de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
Yazar:: Schneider, Sabrina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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